ATL 2017

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terça-feira, 11 de abril de 2017

Povos indígenas isolados, mas não vencidos






Na Pan Amazônia, nos diversos países são possivelmente em torno de 150 povos isolados ou livres. Eles encontram-se em situação de ameaças e pressão constante sobre seus territórios.

Diante dessa ameaça à sobrevivência está ocorrendo em Cuiabá o primeiro Encontro Pan-Amazônico Em defesa dos direitos dos povos “Isolados”. Foram mais de 30 participantes do Brasil, Peru, Bolívia, Paraguai, Equador e Colômbia.O avanço acelerado e destruidor da mineração, madeireiras grandes obras de infraestrutura e agronegócio põem cada dia mais em risco a sobrevivência desses povos-comunidades. Diante desse quadro de genocídio pessoas e instituições dos países Pan Amazônicos, apoiados pela REPAM – Rede Eclesial Panamazônica se reuniram em Cuiabá para refletir a gravidade da situação desses povos e traçar estratégias eficazes para garantir sua sobrevivência.

Povos Livres

O termo “livres” é uma designação que parece ser mais apropriada para identificar esses grupos, porque descarta a perspectiva da necessidade absoluta da “pacificação” daqueles povos indígenas que sempre fizeram questão de guardar distância das sociedades nacionais (Cimi, 2001).

São poucos os povos isolados sobreviventes no mundo de hoje nos diversos Estados e continentes. Não se trata de povos do passado, mas do presente e do futuro.

O marco legal e os povos isolados


Internacionalmente, o Direito à resistência, livre determinação e autonomia dos povos livres é garantido pelo artigo 3º da Declaração das Nações Unidas sobre os Povos Indígenas.

Entre os tópicos discutidos no evento, chegou-se à conclusão de que é preciso fazer encontros entre os diversos países da América do Sul, para ampliar a discussão a respeito dos direitos dos povos livres em âmbito continental.

Outra questão que chamou atenção é a da segurança, especialmente em relação às fronteiras. Teremos que revisitar essa questão de segurança, pois a realidade hoje é bem mais grave pelos muitos interesses escusos que permeiam as fronteiras hoje em dia, afirmou o Procurador da República Ricardo Pael, que abordou a necessidade de discutir a segurança das comunidades de fronteira frente ao do narcotráfico. O Procurador Ricardo já trabalhou em Ponta Porã, no MS fronteira com o Paraguai.

A dúvida e o medo é que os indígenas sejam vítimas de organizações criminosas na fronteira. Segundo ele, o Ministério Público Federal tem mais perguntas do que respostas.
Ameaças



Grandes projetos, como os contidos na IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana), afetam mais de 400 comunidades na Amazônia. O princípio da precaução deve garantir os direitos dos povos indígenas, não podendo os interesses de projetos alheios a eles passarem por cima desses povos.

“Em suas longas e difíceis trajetórias de fuga e recolhimento, os povos livres não só se protegiam das pessoas que ameaçavam aproximar-se deles, mas também e principalmente, do Estado, um ente abstrato que historicamente se constitui no maior, mais perverso e impiedoso inimigo” (Povos Indígenas Isolados na Amazônia – A luta pela sobrevivência – Cimi 2011)

Urgência

Diante da extrema vulnerabilidade dos povos isolados, é urgente e indispensável que suas terras sejam demarcadas, como medida de precaução que garanta sua sobrevivência.


Cuiabá, 4 de abril de 2017

Nossas lutas, nossos mártires





“Vicente lutou também contra os neobandeirantes, como se autodenominam os fazendeiros que invadem a Amazônia Legal. Vicente morreu para que os Enawenê-Nawê continuem vivos, acompanhados, a partir de agora, por outros companheiros de trabalho e de ideal”. (Thomaz Lisboa)

No início do momento celebrativo e de memória os que conviveram com Vicente destacaram algumas impressões e sentimentos sobre a vida e testemunho do mártir. Bartolomeu Meliá ressaltou que Vicente foi uma pessoa fora do comum, admirada mas nem sempre imitada. Ele tinha uma enorme capacidade de escutar e de estar sozinho. Nem tudo e nem sempre era fácil a convivência. Não era um santo clássico. Tem que acabar com essa civilização (da desigualdade), repetia.

Para Egydio Schwade, ele foi um dos maiores indigenistas que o país conheceu. Ele foi um grande mestre da inculturação, afirmou Elisabeth Aracy Rondon, colocando uma interrogação: “o que diria Vicente sobre a realidade que vivem hoje esses povos?”. Para Vanda, ele foi seu guru, inspirando confiança. Ele tinha uma enorme admiração pelos Enawenê. Era uma pessoa imensamente livre, disse Sebastião Carlos Moreira, que esteve com os amigos na hora que encontramos o corpo de Vicente, no dia 16 de maio. Tinha ideias muito transformadoras e práticas radicais. Thomaz tem “grande admiração por esse seu melhor amigo, que tanto o ajudou nas horas difíceis de discernimento e decisões”. Respeitava profundamente o outro, em especial os povos indígenas.

D. Roque, presidente do Cimi, veio trazer sua palavra de ânimo aos lutadores e lutadoras que, como Vicente assumem a causa dos povos indígenas e da transformação social.

Foram três dias de intensas celebrações em sintonia com a mãe terra, a irmã água, o vento e o fogo. Sentimos a presença de Vicente e os milhares de guerreiros e guerreiras indígenas e missionários que foram assassinados nas últimas décadas, que deram suas vidas para que prevaleçam as forças da Vida sobre os projetos de morte.

Os povos indígenas presentes destacaram a importância de pessoas comprometidas com a causa indígena, como Vicente. Chamaram atenção para o cuidado necessário, por parte dos missionários, pois existem muitas ameaças de assassinato daqueles que apoiam a causa indígena.

“Vivenciamos neste encontro de memória, saudade e partilha momentos celebrativos que nos ajudaram a reavivar nossa fé, esperança e utopia. Os testemunhos das pessoas que conviveram com o Ir. Vicente foram momentos marcantes”, afirma a mensagem do encontro da memória dos 30 anos do assassinato de Vicente Kiwxi.

Vivenciamos aspectos simbolicamente muito fortes. Estiveram presentes os Myky, os Enawenê Nawê e Thomaz Lisboa, que juntamente com Vicente fez os primeiros contatos com esses povos. Thomaz também estava junto aos que encontraram o corpo de seu melhor amigo, assassinado em 16 de abril de 1987.


Genito Guarani Kaiowá, filho do cacique Nísio Gomes, veio para trazer a solidariedade de seu povo e falar da dramática situação pela qual está passando o povo Guarani nas últimas décadas. Denunciou a violência e criminalização, pois após seis anos do assassinato de seu pai, o corpo ainda não foi localizado e os responsáveis por tal barbárie continuam sem punição.

Na mensagem final do encontro ficaram assumidos alguns compromissos e exigências:

- A necessidade das entidades envolvidas com a questão indígena busquem formas concretas de realizar trabalhos em rede, com uma presença na aldeia Enawenê-Nawê contribuindo para a garantia de bem viver frente às várias ameaças das PCHs, BR 174, mineração e agronegócio.

- Novo júri popular, não apenas para que seja feito justiça no assassinato de Ir. Vicente Cañas, mas naquilo em que ele representará para a garantia dos direitos dos povos indígenas e a segurança para aqueles que, em apoio a esses povos se colocam ao seu lado contra projetos que põem em risco suas vidas, seus costumes e seus territórios no Brasil.

Para manter viva a memória do Ir. Vicente Cañas, durante o Seminário, foi lançado o livro “Provocar rupturas, construir o Reino: memória, martírio e missão de Vicente Cañas”, organizado pelo Cimi e publicado pela editora Loyola. Um documentário sobre o seminário também está sendo preparado.

“Chega de tanta violência, basta de tanta morte! Convocamos todos à luta contra esta barbárie e perversidade que ceifa a vida de nossos irmãos e irmãs. Apesar do risco de morte, jamais deixaremos de lutar”. (D. Erwin Kräutler, 24 de maio de 1987)

“Obrigado Ir. Vicente Cañas por deixar-te amassar e germinar pela Amazônia e seus povos. Obrigado por teu túmulo florido, por doar-te todo, por teu martírio e transformação profética, irmão jesuíta, em (Kiwxi) irmão dos índios!” (Fernando Lopez)

Aguaçu, Cuiabá, 04 de abril de 2017


Fotos: Marinelis

Vicente Kiwxi e a luta Enawenê Nawê




Em abril de 1987, um grupo de fazendeiros e pistoleiros chegavam sorrateiramente ao barraco de Vicente Cañas na beira do Rio Juruena, município de Juína (MT). Com pauladas na cabeça e uma facada, assassinaram friamente Vicente em seu barraco, conforme depoimento de indígenas.  Era o sangue de mais um missionário morto por defender a vida e os direitos dos povos indígenas, principalmente suas terras.

Vicente, juntamente com Thomaz Lisboa e alguns indígenas, fizeram contato com os Enawenê em 1974. A partir de então ele esteve com esse povo, sendo os últimos dez anos de sua vida dedicados integralmente aos Enawenê.

Hoje, 31 de março, estará iniciando um relevante encontro de partilha e reflexão sobre a memória da missão e do martírio desse missionário. O Cimi, os jesuítas e a Opan estão organizando esse encontro, do qual estarão participando lideranças indígenas do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, missionários indigenistas, pastorais, professores e membros de diversas entidades.

No decorrer desses dias, será também lançado o livro sobre a memória, martírio e missão de Vicente Cañas. “Provocar Rupturas, construir o Reino” é mais um instrumento importe para celebrar a memória desse “missionário para o século 21”.


“Sim, Vicente estava à frente de seu tempo, de sua Igreja e Congregação e, talvez à frente até do Cimi. Para colocar o martírio de Vicente Cañas no contexto amplo de nossa Ameríndia, quero parafrasear outro santo mártir, Dom Oscar Romero de San Salvador: ‘Alegro-me porque o Cimi é perseguido, justamente por sua opção preferencial pelos povos indígenas e pelo esforço de se encarnar nos desafios dos povos indígenas, na defesa de seus territórios, de seu Bem Viver, de suas culturas e do reconhecimento das poucas leis que protegem seu futuro’”, afirma o presidente do Cimi e Arcebispo de Porto Velho, Dom Roque Paloschi, no prólogo ao livro.

Será um momento forte para animar e reforçar a presença junto aos povos indígenas. “A Vicente Cañas e a todos aqueles que, como ele, fizeram germinar com seu sangue e sua radicalidade a semente da justiça em tantos povos indígenas de qualquer parte do mundo”, afirmam José Terol e José Carrion, autores de “Tras las huellas de Vicente Canãs”.

No Seminário estarão grandes amigos de Kiwxi – nome que Vicente Cañas recebeu dos Myky, outro povo da bacia do rio Juruena com quem o jesuíta conviveu, que significa “doar-se todo” – como Thomás Lisboa, Egydio Schwade, Batomeu Melliá, dentre outros.

Também estarão presentes índios Enawenê Nawê. Depois de 30 anos do assassinato, esse povo não apenas continua com a memória viva de Kiwixi, mas continuam afirmando que era um deles. Com certeza sentem muito a falta desse seu amigo nesses momentos difíceis por que estão passando, com ataques contra seus direitos e pressão sobre seus territórios.


Insurgência Kaiowá e Guarani: dez anos de omissão e genocídio




Um início de semana em que Dourados, de cara lavada por intensas chuvas, poderia conspirar como apenas mais uma semana. Porém quando o presidente da Funai, Antonio Costa, desembarcou em Dourados, mais uma batalha de insurgência foi deflagrada. Os Kaiowá Guarani, em numero de mais de 200 indígenas, cobraram com vigor guerreiro o descumprimento da Constituição que ocasionou o assassinato de dezenas de indígenas nas últimas décadas no sul do cone sul do Mato Grosso do Sul.
TAC Demarcação já

A batalha travada nesta última semana se deu quando já se vão quase dez anos da assinatura de um Termo de Ajustamento de conduta (TAC) para que todas as terras e territórios indígenas fossem regularizadas. Estabeleceram-se prazos para que isso fosse realizado. Até 2009 as terras deveriam estar todas identificadas. Porém, isso não se concretizou. Prevaleceram mais uma vez os inimigos dos índios. O Estado brasileiro não apenas se omitiu e curvou ante essas forças, como as transformou em práticas de governo.

Quando o procurador federal em Dourados, Charles Estevan Pessoa, estava participando de uma Grande Assembleia Aty Guasu na Terra Indígena Yvy Katu, em 2007, estupefato se referiu  à gravíssima situação das terras e direitos Kaiowá e Guarani. “Se o governo, através da Funai, assumiu os direitos do vosso povo como prioridade há cinco anos e neste período não regularizou nenhum palmo de terra ao vosso povo, então vamos pensar juntos o que podemos fazer para cobrar essa prioridade”.

No debate que se seguiu com as lideranças indígenas foi definido o caminho da cobrança judicial, através de um Termo de Ajustamento de Conduta, que seria assinado Pelo Ministério Público Federal (MPF), Funai e lideranças Indígenas. Foi então escolhido uma delegação de 20 lideranças. No dia 7 de novembro o TAC foi assinado, na sede da Funai, em Brasília. Marcio Meira era o presidente do órgão indigenista.

As lideranças indígenas, na época, não tinham a ilusão de que seria fácil fazer o que estavam no papel se transformar em realidade – no caso, o reconhecimento dos direitos às terras tradicionais e originárias. E junto com o MPF passaram a cobrar do governo a execução das demarcações dentro do prazo estabelecido.

A violência contra o TAC
Porém, não previam que as reações fossem tão virulentas, violentas e genocidas. Os governantes e poder econômico do Mato Grosso do Sul se alvoroçaram em campanhas mentirosas e reações judiciais. Afirmaram que mais de 20 municípios seriam extintos, pois se transformariam em territórios indígenas. Afirmaram que mais de 30% dos 36 milhões de hectares do estado do MS seriam destinados aos Kaiowa Guarani. Foram deflagrados muitos absurdos do gênero.

Passaram então a paralisar as demarcações e trabalhos de identificação, judicialmente, pela violência e ameaças.
Nesta semana tivemos portanto mais um lance dessa dramática e criminosa política.  O presidente da Funai, Ministério Público Federal e lideranças indígenas debateram e definiram a execução do TAC.  Frente aos indígenas, o novo presidente mais uma vez reafirmou o compromisso da Funai com o cumprimento dos termos do TAC. Elizeu Kaiowá sintetizou a angustia e a determinação dos Kaiowá e Guarani nas seguintes palavras: 

“Mais uma vez a Aty Guasu veio receber o presidente da Funai e esperamos que ele não esteja mentindo desta vez, já foram tantos que passaram por aqui. Se não estivessem mentindo já teriam feito o que está no TAC. Desta vez, na presença do presidente da Funai nós, todas lideranças, jovens, rezadores, exigimos que a Funai demarque nossos territórios. Eles não nos enganam mais. Não queremos continuar vendo nossas lideranças serem assassinadas. Enquanto não demarcarem vamos continuar nossas retomadas”.


A Funai, pelo descumprimento dos prazos, já deve às comunidades afetadas mais de dois milhões de reais. Porém não existem recursos que tragam de volta as vidas sacrificadas nesses dez anos. Os Kaiowá Guarani querem a imediata retomada das demarcações de seus territórios e que os responsáveis por essa omissão sejam punidos.