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quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Povos Indígenas: agosto de duras batalhas



Este será certamente o mês de maiores ameaças e violência contra os povos indígenas e seus direitos. Basta olhar para as agendas e decisões anti-indígenas dos últimos meses para vislumbrar um céu cinzento, águas turvas e agitadas. Os inimigos dos povos indígenas tem pressa e presas em vista. Não admitem que os povos originários tenham terra e paz. Por esta razão intensificam a guerra, aceleram os projetos genocidas, nos três poderes.


Na década de 70 os inimigos encastelados no poder da ditadura eram mais fáceis de serem identificados. Tinham muitas armas e poucos argumentos. Os índios eram acusados de atravancarem o progresso, mas não representavam uma ameaça à ditadura. Precisavam ser eliminados sim. Mas sumiriam no horizonte da integração com o projeto de emancipação. O caminho mais seguro era a militarização da questão indígena e da Funai. Colocar tudo sob controle. As Assembleias Indígenas nacionais romperam esse odioso silêncio imposto sobre os povos nativos.

O desenvolvimentismo, integração e emancipação

O tripé sucumbiu à resistência indígena. A caserna queria fazer das terras indígenas e das aldeias uma extensão de seu poder de controle, a ferro e fogo. Mas os generais que estiveram na presidência da Funai não obtiveram êxito em seus intentos. Meio século depois parece que, com outras fardas, voltam generais à presidência da Funai,  com apoio de um batalhão poderoso nas fardas do agronegócio.

Em dezembro de  1978, O cacique Aniceto Xavante, como porta voz de representante dos povos indígenas, que tinham acabado de realizar uma grande Assembleia de caciques  conseguiu uma audiência com o general Geisel na qual pediu ao presidente para rasgar e enterrar o projeto de emancipação.  E assim aconteceu.  Mas a burguesia e elite que  domina o Estado brasileiro nunca desistiu de suas genocidas intensões de ter um Brasil sem índios.
Prova disto é a intensa artilharia ameaçando a desconstrução dos direitos indígenas conquistados, finalmente, na Carta Magna. Direitos esses,  aliás, que antecedem a formação do Estado Brasileiro, pois são originários e sagrados, nacional e internacionalmente reconhecidos.

Artilharia pesada

Neste mês de agosto tudo indica que   os  poderosos  interesses contrários aos direitos dos povos indígenas voltem ao campo de batalha  com armas pesadas como o Marco Temporal, a Pec 215 e 1610, A Portaria 303 da AGU, dentre outras armas  menos pesadas mas não menos mortíferas.

Mas não é apenas sobre as terras indígenas que pairam essas graves ameaças. Estão entre as principais vítimas tudo e todos que contrariam a voracidade dos ruralistas e outros interesses como a mineração, indústria madeireira, entre outros.  Também estão sob a mira os povos quilombolas e comunidades tradicionais, bem como a questão ambiental,  áreas de preservação.  A mãe terra será vítima desses processos de destruição.


Resistência, rituais e esperança

As duras batalhas que os povos indígenas tem pela frente fazem parte da secular dominação e das vergonhosas investidas do Estado brasileiro contra os direitos dos povos nativos.
Os povos originários estiveram, nos últimos meses, em permanente mobilização e embates na luta pelos seus direitos. Essa mobilização marcada por intensos rituais e luta política e cultural. Percorreram o Brasil e o mundo em busca de aliados e apoiadores de seus direitos, para evitar retrocesso e mais violência. Mais uma vez terão que dizer em alto o bom  tom que seus direitos são originários e que direito não tem marco e que a historia dos povos indígenas não começa em 1988. Diante desse quadro assustador a sabedoria, as rezas e esperança são as melhores armas nesse enfrentamento.

Egon Heck
Cimi Secretariado Nacional
Brasília de agosto de 2017


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