Este será certamente o mês de maiores ameaças e violência
contra os povos indígenas e seus direitos. Basta olhar para as agendas e
decisões anti-indígenas dos últimos meses para vislumbrar um céu cinzento,
águas turvas e agitadas. Os inimigos dos povos indígenas tem pressa e presas em
vista. Não admitem que os povos originários tenham terra e paz. Por esta razão
intensificam a guerra, aceleram os projetos genocidas, nos três poderes.
Na década de 70 os inimigos encastelados no poder da
ditadura eram mais fáceis de serem identificados. Tinham muitas armas e poucos
argumentos. Os índios eram acusados de atravancarem o progresso, mas não
representavam uma ameaça à ditadura. Precisavam ser eliminados sim. Mas
sumiriam no horizonte da integração com o projeto de emancipação. O caminho
mais seguro era a militarização da questão indígena e da Funai. Colocar tudo
sob controle. As Assembleias Indígenas nacionais romperam esse odioso silêncio
imposto sobre os povos nativos.
O desenvolvimentismo,
integração e emancipação
O tripé sucumbiu à resistência indígena. A caserna queria
fazer das terras indígenas e das aldeias uma extensão de seu poder de controle,
a ferro e fogo. Mas os generais que estiveram na presidência da Funai não
obtiveram êxito em seus intentos. Meio século depois parece que, com outras
fardas, voltam generais à presidência da Funai,
com apoio de um batalhão poderoso nas fardas do agronegócio.
Em dezembro de 1978, O cacique Aniceto Xavante, como porta
voz de representante dos povos indígenas, que tinham acabado de realizar uma
grande Assembleia de caciques conseguiu
uma audiência com o general Geisel na qual pediu ao presidente para rasgar e
enterrar o projeto de emancipação. E
assim aconteceu. Mas a burguesia e elite
que domina o Estado brasileiro nunca
desistiu de suas genocidas intensões de ter um Brasil sem índios.
Prova disto é a intensa artilharia ameaçando a desconstrução
dos direitos indígenas conquistados, finalmente, na Carta Magna. Direitos
esses, aliás, que antecedem a formação
do Estado Brasileiro, pois são originários e sagrados, nacional e
internacionalmente reconhecidos.
Artilharia pesada
Neste mês de agosto tudo indica que os poderosos
interesses contrários aos direitos dos povos indígenas voltem ao campo
de batalha com armas pesadas como o
Marco Temporal, a Pec 215 e 1610, A Portaria 303 da AGU, dentre outras
armas menos pesadas mas não menos
mortíferas.
Mas não é apenas sobre as terras indígenas que pairam essas
graves ameaças. Estão entre as principais vítimas tudo e todos que contrariam a
voracidade dos ruralistas e outros interesses como a mineração, indústria
madeireira, entre outros. Também estão
sob a mira os povos quilombolas e comunidades tradicionais, bem como a questão
ambiental, áreas de preservação. A mãe terra será vítima desses processos de
destruição.
Resistência, rituais
e esperança
As duras batalhas que os povos indígenas tem pela frente
fazem parte da secular dominação e das vergonhosas investidas do Estado
brasileiro contra os direitos dos povos nativos.
Os povos originários estiveram, nos últimos meses, em
permanente mobilização e embates na luta pelos seus direitos. Essa mobilização
marcada por intensos rituais e luta política e cultural. Percorreram o Brasil e
o mundo em busca de aliados e apoiadores de seus direitos, para evitar
retrocesso e mais violência. Mais uma vez terão que dizer em alto o bom tom que seus direitos são originários e que
direito não tem marco e que a historia dos povos indígenas não começa em 1988.
Diante desse quadro assustador a sabedoria, as rezas e esperança são as
melhores armas nesse enfrentamento.
Egon Heck
Cimi Secretariado Nacional
Brasília de agosto de 2017
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