E promete. Temer é
temerário. Até prova em contrário o
Estado brasileiro continuará se movimentando no sentido de suprimir direitos e
conquistas indígenas e de outros segmentos sociais, como os povos e comunidades
tradicionais. Já ficou manifesta a intenção do governo e do presidente da República
de limpar os caminhos dos possíveis obstáculos, como os povos indígenas, para a
implementação de grandes projetos. A nomeação do trigésimo quinto presidente da
Funai vem nessa direção. A mineração em terras indígenas será outro flanco de
luta. A PEC 215 e o PL 1610 continuarão sendo o "cavalo de Tróia"
enquanto continuarão avançando em outros espaços, como o "Marco
Temporal", CPI da Funai e do Incra...
No jogo de xadrez dos interesses anti indígenas, colocaram
um general na frente. Não como presidente do órgão indigenista, mas numa área
estratégica para avançar na direção do saque dos recursos naturais nas terras
indígenas, principalmente a madeira e os minérios. O general Franklimberg foi
nomeado como diretor de "Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da
Fundação". Ou seja, no pensamento de que o índio não pode ser um ônus para
a nação e muito menos obstáculo ao avanço do progresso do país. Será uma
reedição do general Demócrito na direção do "Departamento Geral de
Patrimônio Indígena", o famigerado DGPI da década de 1970.
A resistência ativa
Se por um lado vemos com apreensão a retomada das
iniciativas anti indígenas do Estado, particularmente no que tange aos intentos
de retirada de direitos indígenas da Constituição, por outro é visível e
manifesta a disposição do movimento indígena e seus aliados de lutar para que
nenhum direito seja suprimido. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)já
manifestou sua preocupação com as primeiras manobras do governo e da bancada
ruralista nesse início de ano, através da sorrateira manobra para militarizar a
Funai e quebrar a resistência dos povos indígenas.
Nos primeiros dias deste ano já se fez presente em Brasília,
uma delegação dos povos indígenas do Rio Grande do Norte, que até pouco tempo
era considerado um Estado sem população indígena. Vieram dizer que não apenas
existem, mas que estarão somando forças com os demais povos indígenas do país
para a garantia dos direitos, exigindo o fortalecimento e ação efetiva da Funai
na salvaguarda dos direitos dos povos indígenas. Denunciaram uma série de
violências de que foram vítimas nos últimos anos. Se colocaram à disposição da
luta pelos direitos dos povos indígenas no país, exigindo o cumprimento da
Constituição e, principalmente, da demarcação das terras indígenas
.
Se nos últimos anos a presença de delegações indígenas em
Brasília foi intensa, é possível se vislumbrar não apenas a continuidade dessa
prática, mas até uma presença quase permanente e continuada nos espaços do
poder. Além disso, é possível prever a continuidade e ampliação dos mecanismos
de pressão, como as retomadas dos territórios tradicionais e autodemarcação das
terras, bem como as denúncias e pedidos de socorro em nível nacional e
internacional.
Kaiowá Guarani: violência e fome
Lideranças de alguns acampamentos Kaiowá Guarani denunciam
que as comunidades estão passando fome, pois dependem de doações e de cestas
básicas, que se encontram atrasadas. É lamentável o estado de dependência e
vulnerabilidade em que se encontram, principalmente pela não demarcação de suas
terras.
Além disso, estão anunciadas reintegrações de posse de
pequenas áreas retomadas, no entorno da terra indígena de Dourados. Áreas essas
que, conforme a Funai e Ministério Público, são parte dessa área indígena que,
com o decorrer do tempo, foram tomadas dos índios.
Os Kaiowá Guarani estão submetidos a um processo de
genocídio e violência, denunciado nas últimas décadas em vários organismos
nacionais e internacionais, como a ONU, a OEA e o Parlamento Europeu. Além
disso,um relatório foi entregue ao Papa Francisco e várias delegações nacionais
e internacionais de direitos humanos estiveram em Mato Grosso do Sul.
Apesar de tudo, estão com grande disposição de fazer avançar
os processos de reconhecimento e demarcação de suas terras. Contam com o apoio
e solidariedade de todas as pessoas de boa vontade, lutadores pela justiça e
pela paz.
EgonHeck
Cimi Secretariado Nacional
Brasília, 16 de janeiro de 2017
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