O senador Romero Jucá teve uma
carreira política meteórica. De pacato pernambucano, diretor do Projeto Rondon,
foi catapultado para presidente da Funai, em 1986. Sua missão era clara: abrir
as terras indígenas à mineração, exploração madeireira e outros
recursos naturais. Quando chegou ao prédio e política da Funai era o período da
Constituinte. Encarregou-se de tirar os índios de Brasília. Igualmente expulsou
vários missionários do Cimi das terras indígenas. Dentre os expulsos por Jucá
estava um dos fundadores do Cimi, Egydio Schwade e família.
Foi limpando os caminhos para executar
os planos das mineradoras e outros interesses econômicos em terras indígenas.
“Funai tem projeto para matar índios”.
Essa foi a manchete do Diário do Amazonas de 11 de maio de 1988. Depois de se
referir às acusações do presidente da Funai, Romero Jucá Filho, contra o Cimi,
CPT e Centro Maguta, proibindo essas instituições de entrar em terra indígena, noticia
o jornal: “Nessas acusações contra as entidades de apoio à causa indígena
transparece claramente a política da Funai, pouco preocupada com a situação e
as reivindicações legítimas dos índios, levando adiante seu projeto
desenvolvimentista etnocida, retirando do caminho todos aqueles que se possam
opor a ele”.
No jornal Folha de Boa Vista, de
Roraima, do dia 6 de março de 1988, Jucá afirma que “após a demarcação das
terras indígenas, a exploração do ouro e de minérios, só será permitida por
empresas mineradoras”. Na mesma matéria
informa que “o presidente Sarney decidiu que os garimpeiros que hoje exploram
ouro em área indígena, serão todos evacuados. No entanto, ele afirmou que as
áreas minerais serão mantidas, ou seja: a demarcação vai ser executada somente
onde não foi detectado minérios”.
Ritual contra Jucá
Com muita razão, os Yanomami fizeram
rituais para que não ficasse no poder, um dos maiores responsáveis pelo
massacre de seu povo. Lembram que foi no período em que Jucá foi presidente da
Funai e em seguida governador de Roraima, que aconteceu a maior mortandade de
seu povo, com estimativa de mais de 1.500 mortes, em razão da invasão
garimpeira, de mais de 40 mil pessoas.
“Tecnocrata... Nos cinco primeiros
meses de sua gestão, o quadro de funcionários havia passado de 3.300
funcionários para 4.200. Somente em Recife, sua terra natal, o escritório da Funai
chegou a ter 400 funcionários vinculados. Tentou tirar a crise do órgão das
páginas de jornais, mas acabou sofrendo intervenção do TCU devido às
irregularidades financeiras do órgão. Defendia a linha “pragmática” de
exploração dos recursos naturais das terras indígenas, e foi acusado de
promover inúmeros contratos com madeireiras” (website do Instituto
Socioambiental).
É
bom lembrar que no processo Constituinte, as mineradoras tentaram de todas as
formas garantir no texto constitucional, a mineração em terras indígenas. A
mineradora Paranapanema, instalada em território Waimiri Atroari, foi uma das
patrocinadoras de uma das mais ardilosas e maquiavélicas campanhas já
registradas no Brasil, contra uma entidade, no caso, o Cimi. Em consequência o
relator Bernardo Cabral apresentou um substitutivo sobre a questão indígena no
qual abria os territórios indígenas “a ganância das empresas mineradoras,
permitindo a exploração das riquezas minerais naqueles territórios” (Porantim,
setembro 1987).
Em 1987 Jucá assinou o convênio
Funai/DNPM para exploração mineral empresarial em área indígena. Em maio de 1988,
assinou portaria criando um GT para avaliar o grau de aculturação dos índios.
Em setembro de 1987 os Xavantes pedem
a demissão de Jucá. No mesmo ano, o
Tribunal de Contas da União pede a extinção da Funai (Porantim,
setembro 1987).
O Presidente da Funai (Jucá) opta pelo
retrocesso: “A concepção de política indigenista do presidente da Fundação
Nacional do Índio, Romero Jucá Filho, bate perfeitamente com o que foi proposto
pelo relator da Constituinte Bernardo
Cabral e se assemelha à visão do Conselho de Segurança Nacional, até na
linguagem... Ele aplaude o retrocesso, respalda o interesse das empresas
mineradoras quanto ao subsolo das áreas indígenas e ataca entidades
indigenistas” (Porantim, dezembro 1987).
Por seus relevantes serviços durante a
ditadura militar, Jucá foi catapultado da Funai para ser governador biônico de
Roraima, carregando consigo um processo no Superior Tribunal de Justiça por ter
autorizado ilegalmente a extração de madeira em área indígena. Como governador
de Roraima defendeu a permanência dos garimpeiros invasores do território
Yanomami.
Jucá foi líder no Senado Federal nos
governos FHC, Lula e Dilma. Atualmente era um dos mais influentes ministros do
governo provisório de Michel Temer. O cavalo do poder corcoveou e Jucá caiu.
Mais uma vez.
Egon Heck
Cimi Secretariado Nacional
Brasília, 25 de maio de 2016.