Povos indígenas do Brasil: situação
cada vez pior!
O
dia começa com a sessão de pinturas, muito lindas e harmônicas fazendo com que
seus rostos e corpos sejam ressaltados pela beleza de seus cocares e colares.
Vários
compromissos na agenda: contato com lideranças de partidos, diálogos com ministros,
passeata no eixo monumental até a Praça dos Três Poderes, entrega de documentos
e participação de sessão do pleno no Supremo Tribunal Federal (STF), e no final
do dia um duro diálogo e debate com os coordenadores da Secretaria Especial da
Saúde Indígena (SESAI).
Não
precisou muito tempo para que os povos originários da região por onde começou a
invasão, se dessem conta de que a situação é mais grave do que imaginavam. Trouxeram a denúncia das violências que as
comunidades Pataxó e Tupinambá do sul da Bahia estão sofrendo: queima de casas,
prisões políticas, incêndio de ônibus escolar, agressões de agentes ambientais,
desmatamento, poluição das águas, assassinato de lideranças (mais de 30
Tupinambá assassinados nos últimos quatro anos), poluição das águas, avanço
desmedido da plantação de eucaliptos e outras monoculturas. Sofrem violência
até daqueles que deveriam ser seus parceiros, como os agentes ambientais do ICMBio.
Depois
dos dois primeiros dias de presença nas diversas instâncias dos três poderes, a
avaliação da quase totalidade da delegação Pataxó e Tupinambá, é de que tudo
leva a crer, que a realidade, desafios, violências e negação de direitos, levarão
a uma piora da situação de vida e sobrevivência dos povos indígenas do país.
Porém,
apesar desse quadro aterrorizador, longe de desanimá-los, se transforma num
veemente apelo à sociedade brasileira e seus aliados.
Barrados novamente
Os
Pataxó e Tupinambá ficaram estarrecidos e indignados ao serem barrados na
portaria da Câmara dos Deputados. “Casa do povo só no nome. Nós, primeiros
habitantes dessas terras, continuamos sendo barrados como se fôssemos terroristas.
Isso é inaceitável”, disse o cacique José Ailton Pataxó.
Parlamentares
que participaram de audiência sobre a UNPO (Organização das Nações e Povos Não Representados,
sediada em Bruxelas), presidida pela deputada Janete Capiberibe, e da CPI da
Funai e do Incra, lamentaram o ocorrido: “É uma situação lamentável, contra a
qual não apenas nos insurgimos, mas que esperamos em breve poder reverter”.
Em carta entregue aos ministros do STF, expressaram
suas preocupações e fizeram apelos: “Estamos passando por um período de forte e
violento ataque aos nossos direitos (...) Não aceitamos o marco temporal e não
aceitamos a PEC 215. Não aceitamos também que o STF anule as demarcações já
feitas e nem aquelas em curso, pois assim estarão nos matando, eliminando com o
que sobrou de nós. Não somos nada sem a terra e o agronegócio quer nos eliminar
e acabar com nossas florestas e nossos rios (...) Somos povos desta terra e
dela não podemos sair. Por isso, pedimos ao Srs. Ministros e Sras. Ministras
que não apliquem o marco temporal e que não anule a demarcação das nossas
terras. Ela é nossa mãe e mãe não se vende. Nós queremos nossa mãe terra viva e
para isso ela não pode ser tomada de nós povos indígenas” (Brasília, 24/02/2016).
Funai
sucateada, devastada e agonizante
A delegação indígena divulgou ainda documento em que
expressam seu repúdio ao processo de sucateamento e total falta de condições da
Funai para cumprir suas obrigações de demarcar as terras indígenas e protege-las
conforme determina a Constituição:
“Não
se trata de defendermos apenas a Funai, e sim de defendermos os nossos direitos
conquistados a duras lutas. Sentimos um grande retrocesso de nossos direitos,
não podemos nos calar e deixar que nos arranquem mais essa conquista”.
“E onde
está todo o debate da Conferência Nacional Indígena, momento em que foi
reforçado por várias vezes, inclusive pela Presidente da República, a
necessidade do fortalecimento da Funai?”
A
esperança não morre
Por fim, os Pataxó e Tupinambá convocam os mais de
300 povos indígenas e a sociedade brasileira para que, unidos e solidários,
possam enfrentar mais esse momento difícil na luta e garantia dos direitos dos
povos originários dessa país.
Egon Heck
Cimi Secretariado Nacional
Brasília, 25 de fevereiro de 2016.