Está chegando ao fim mais um Abril Indígena, marcado por
extrema violência contra os povos indígenas, com vários assassinatos, prisões,
reintegração de posse, criminalização de lideranças. Também foi marcado por uma
conjuntura de instabilidade democrática do país com um processo de impedimento
da presidente Dilma.
Os povos indígenas, nas últimas décadas, nos momentos de
instabilidade e quebra do regime democrático, foram duramente afetados. Porém,
conseguiram resistir e sobreviver. Mesmo com a implantação do golpe
militar/civil de 1964, os povos indígenas foram conseguindo visibilidade e
forças para levar a denúncia da violação de seus direitos a instâncias
nacionais e internacionais.
Enquanto isso, líderes ruralistas foram até o vice-presidente
solicitar a utilização do Exército para impedir a luta dos povos indígenas,
quilombolas, sem terra, na busca de seus direitos pelas terras para viver em
paz e produzir para o sustento de seus povos e famílias. E logo se faz ouvir em
tom ameaçador a voz do latifúndio, através de um de seus porta-vozes da grande
mídia:
“Um exemplo de que a porteira está escancarada foi a
espantosa liberação, em menos de um mês, de 30 processos de demarcação de terras que eram
reivindicadas havia anos por índios e quilombolas. O ministro da Justiça,
Eugênio Aragão, publicou de uma vez cinco portarias declaratórias em que
reconhece terras indígenas cuja
extensão supera a das áreas demarcadas nos últimos cinco anos” (Estadão,
28/04/16).
Nada a
temer
Sônia Guajajara, da Articulação dos Povos Indígenas do
Brasil (Apib), entende que os povos indígenas precisam aproveitar o momento: “Essa
tempestade tem trazido frutos para nós. Então, temos que colhê-los. Ainda que
seja tarde, o governo reconheceu que fez aliança com o lado errado”.
Para o ministro da Justiça, a reação do governo nesta fase
atual de votação do processo de impeachment pelo Congresso, chega tarde, mas
não pode ser desprezada: “Devíamos ter feito mais” (Correio Braziliense,
28/04/16).
Vale lembrar que Lula, ao terminar seu segundo mandato,
reconheceu ter uma dívida com os povos indígenas, por não ter demarcado as
terras, conforme havia prometido. Repassou a dívida histórica para a presidente
Dilma, que por sua vez foi amontoando os processos de reconhecimento de terras
indígenas, com clara sinalização de que não iria contra os interesses do
agronegócio.
É notório que as terras indígenas que eventualmente terão
seus processos de regularização contemplados com as iniciativas em curso, são
fruto de constante mobilização dos povos indígenas, pois como dizia Antônio
Brand (in memoria): “Nenhum palmo de terra indígena será conseguida sem
luta”.
Ao assinar as homologações de terras indígenas a presidente
estará cumprindo determinação constitucional que exige do governo a demarcação
e proteção das terras indígenas.
O Acampamento Terra Livre será realizado num momento forte,
em que os povos indígenas poderão dar visibilidade às suas lutas por direitos,
especialmente às terras e denúncia de violências e criminalização do movimento
e as lideranças das comunidades.
Será também um momento de aprofundar as alianças com os
movimentos sociais e populações tradicionais.
Egon Heck – fotos: Laila Menezes/Cimi
Cimi Secretariado Nacional
Brasília, 29 de abril de 2016.
Brasília, 29 de abril de 2016.