Povos originários:
que os ministros nos ouçam
Mais um dia agitado. Brasília é o palco móvel em que se
mobilizam setores do governo, da sociedade e dos povos originários. Tudo deve
ser minuciosamente avaliado para não transpor águas de um para outro rio. Nesse
jogo de xadrez, de interesses e poder é preciso pressa, astúcia, habilidade e
sabedoria. E muita espiritualidade, rituais e rezas.
De um lado florescem margaridas e ostentam sua resistência e
vida, no seco e árido planalto central. Do outro lado maquinações maquiavélicas
induzem a caminhos floridos para além das pedras e espinhos. Para os povos de
cinco séculos de opressão só resta a opção de lutar, enfrentar todos os dragões
com as armas do futuro, da construção coletiva da sociedade plural, de novos
projetos de sociedade.
A educação
e escola aguerrida
Neste dia 11 as delegações indígenas do sul do país e do
Mato Grosso do Sul tiveram uma agende importante e gratificante no Ministério
da Educação. Sem nenhuma ilusão ou
expectativa salvacionista, foram dizer a responsáveis pela Educação Escolar
Indígena, suas angústias sonhos e lutas por uma efetiva educação diferenciada,
combativa e de qualidade.
Puderam expor detalhadamente o sofrimento, a miséria e a
fome que passam inúmeras crianças indígenas, nos acampamentos, nas retomadas,
nas áreas de conflito e nos confinamentos. Centenas delas estão fora do sistema
escolar por negligência dos poderes responsáveis, nos estados e municípios. Os
professores e lideranças Kaiowá Guarani denunciaram os inúmeros casos em que os
municípios se negam a construir escolas nas áreas de retomadas e acampamentos
indígenas. Dos representantes da Secadi
(Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, diversidade e Inclusão)
receberam a informação de que não existe nenhum empecilho legal nesse sentido.
Pelo contrário, a Constituição e outras normas obrigam os poderes públicos
locais a garantir escolas para as crianças indígenas, estejam onde estiverem.
Da delegação de mais de 40 participantes do debate, mais de
30 eram professores indígenas. Mostrando clareza política de seus direitos, que
são os direitos de seus povos, denunciaram os inúmeros descumprimentos das
leis, da inviabilização, na prática, de escolas verdadeiramente indígenas,
relataram inúmeros fatos de violência e omissão do governo especialmente na
garantia de seus territórios.
Os representantes do ministério ouviram atentamente os
relatos, as denúncias e as cobranças, e reafirmaram o compromisso de se
empenhar na solução de várias questões práticas relacionadas à Educação Escolar
Indígena, e parabenizaram os professores, especialmente do Mato Grosso do Sul
pela sua compreensão e luta política por seus direitos.
Ficou agendada para este mês, a ida de representantes do
ministério ao cone Sul do Mato Grosso do Sul, ocasião em que visitarão aldeias
e acampamentos indígenas. Posteriormente, o ministro da Educação estará indo à
região para contatos diretos com as realidades prementes das populações
indígenas locais.
Segundo Censo de 2.014 são 3.160 escolas indígenas, com um
total de 239.666 alunos, 18 mil professores indígenas e aproximadamente 13 mil
indígenas nas universidades. Sem ilusões quanto às reais possibilidades de
autonomia de suas escolas, exigem justiça e punição aos seus colegas Genivaldo
e Rolindo Vera assassinados quando retornaram com seu povo à terra tradicional
do Ypoi, no município de Paranhos. Os assassinos continuam soltos e o corpo de
Rolindo até hoje não foi encontrado.
Indígenas
fecham pistas de acesso ao Palácio do Planalto
Indignados com a morosidade e o descaso em
cumprir a promessa de serem recebidos por ministros de Estado, a delegação
indígena trancou novamente, no início da tarde de ontem, a rodovia em frente ao
Palácio do Planalto. Representantes do governo federal haviam se comprometido a
agendar reuniões com representantes dos ministérios da Justiça, Desenvolvimento
Agrário, da Fazenda, da Casa Civil e Secretaria Geral da Presidência da
República, além da Advocacia Geral da União e do Presidente da Funai.
Prontamente policiais foram novamente posicionados e a polícia de choque com
cães foram colocados de prontidão.
Em nova rodada de negociação ficou acertada uma conversa prévia
com representantes dos ministérios e uma agenda conjunta com os ministros acima
relacionados, para quinta-feira, dia 13.
No encontro com a participação de toda a delegação indígena
e apoiadores, realizada no Ministério da Justiça, se percebeu que praticamente
nada mudou nos discursos e posicionamentos desses órgãos públicos.
Egon Heck
Cimi Secretariado Nacional
Brasília, 11 de agosto de 2015.