O grande
e real embate que está estabelecido é o da demarcação das terras e territórios
indígenas. É isso que pensam também boa parte dos indígenas presentes em Palmas
nos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas.
Na tarde
de ontem em três cenários distintos e distantes se deram embates entre os povos
indígenas e seus aliados e setores anti indígenas.
Em Brasília
mais uma vez os povos indígenas foram
barrados, ao buscarem entrar na “casa do povo”, o congresso nacional. Lá dentro
se dava mais um golpe contra os direitos
e vidas dos povos. A cada nova
redação, o texto da PEC 215 consegue ser pior e mais claramente montado para
acabar com as terras indígenas.
Originariamente
essa emenda constitucional tinha como foco possibilitar ao Congresso
a decisão sobre os processos de demarcação das terras indígenas, que cabe hoje
ao Poder Executivo. Aliás, as terras indígenas, conforme o Artigo 231 da Carta
Magna pertencem originariamente a esses povos, cabendo ao governo estabelecer
os limites e protegê-las.
A última
redação apresentada vai muito além, incluindo o famigerado “marco
temporal” e retirando o usufruto exclusivo dos recursos naturais existentes nas
terras indígenas. Além disso, o projeto passaria a dar o poder ao Congresso de
avaliar todas as terras indígenas pelos novos critérios, ou seja, seriam
atingidas as terras indígenas já demarcadas, as em processo de regularização e
todas as que precisam ainda ser demarcadas. Ou seja, as terras do presente,
passado e futuro estariam sob a batuta dos parlamentares, amplamente
antiindígenas, a definição de todo e qualquer direito dos índios sobre seus
territórios.
Enquanto isso, em Campo Grande-MS, acontecia
mais uma sessão da CPI do Cimi, com depoimentos indígenas em sigilo, afirmações
intempestuosas, com o intuito de
criminalizar a questão indígena e a entidade aliada de seus direitos.
Em Palmas – TO prosseguiam as atividades
esportivas e manifestações culturais dos Jogos Mundiais Indígenas. Na arena dos
jogos um expressivo grupo se manifestou contra a PEC, contra o genocídio, na
luta pelos direitos. O protesto também brotou no asfalto.
Representantes
indígenas presentes nos jogos mundiais indígenas já realizaram ontem uma
manifestação paralisando a rodovia que dá acesso ao espaço dos jogos. E neste
momento alguns participantes estão novamente se organizando para
um novo protesto contra a PEC 215.
A vitória
que os povos indígenas estão almejando é a demarcação e garantia das terras
indígenas. Como diz Antônio Apinajé: “A melhor atitude pela paz é demarcar e
respeitar os territórios indígenas que são sagrados para nossos povos e
necessários para o equilíbrio e a sustentação do clima no planeta terra”.
Em Campo Grande,
MS, a Assembleia Legislativa do
estado, realizou mais uma sessão da CPI contra os
índios. Aquela que tenta criminalizar o Cimi. Um dos depoimentos foi
sigiloso, numa atitude preocupante, tendo em vista a dificuldade de compreensão
e expressão em português. Não se sabendo se houve tradução, conforme garante a
legislação.
Os
indígenas que vendiam seu artesanato do lado de fora do evento, foram
conduzidos para dentro do espaço dos jogos, debates e celebrações. Porém, seus
artesanatos ficam expostos no chão, castigados pelo forte calor e ainda
sujeitos as chuvas. Enquanto isso, estandes climatizados e desocupados não
podem ser utilizados pelos indígenas. Quem sabe o apartheid acabe.
Egon Heck fotos Laila Menezes
Cimi
Goiás/Tocantins