ATL 2017

ATL 2017

quinta-feira, 26 de março de 2015

Como o Estado brasileiro (mal) trata os povos indígenas


Spray de pimenta contra o maracá

Uma delegação dos povos indígenas da Bahia acabou de fazer uma maratona por órgãos e instituições do Estado brasileiro, em Brasília. É importante avaliar alguns aspectos e comportamentos da recepção nos diversos espaços do poder.

Índios em Brasília, caso de polícia?

A impressão que se tem, olhando o comportamento de integrantes de instituições do Estado brasileiro, é a de que os povos indígenas devem (são)ser tratados como baderneiros, agitadores, violadores da ordem ou bandidos. Assim foram tratadas as diversas lideranças ao buscarem seus direitos, exercendo sua cidadania, exigindo o cumprimento da Constituição.

Vejamos algumas situações que corroboram a impressão dos povos indígenas.
Em ritual ao lado da Biblioteca Nacional:
Subitamente entram numa das vias do Eixo Monumental, cantando ao som do maracá, se dirigindo à Praça dos Três Poderes. Movimentação de policiais. Não demora e vão pra cima dos indígenas. Um deles se agita, grita e joga spray de pimenta em algumas lideranças... Essa parece ter sido a forma de diálogo usada com os povos indígenas que vem pacificamente reivindicar seus direitos.

Ao chegarem a Brasília e descerem dos ônibus já são avisados: “Deixem as flechas e as bordunas aqui no ônibus, pois não vão deixar entrar. Ah, deixem também os maracás”. Ao que uma liderança reage: “Assim já é demais. Daqui a pouco vão pedir para deixarmos os colares, os cocares, os cantos... Não vamos desistir dos maracás”. E trouxeram para o centro do poder. Porém, na portaria do Anexo 2 da Câmara dos Deputados, um dos seguranças exigiu que deixassem os maracás na portaria, alegando que poderiam ser usado como arma. Santa ignorância, ou melhor, fiéis cumpridores de inusitada repressão.
Uma delegação foi ao Ministério da Educação, tratar de questões pertinentes a esse ministério. Foram barrados na portaria. Motivo alegado: “Vocês estão sem camisa”. Detalhe: estavam com belíssimos colares e pinturas no corpo. Foi o dia em que o ministro caiu. Conforme Kahu, somente depois de 40 minutos chegou um  indígena técnico da Comissão de Educação Escolar e conseguiram adentrar o prédio, depois de muita discursão e argumentação.

No Ministério de Desenvolvimento Agrário, a delegação que para lá se dirigiu também enfrentou dificuldades para entrar. Quando as lideranças indígenas chegam, especialmente próximo a prédios como o da Câmara dos Deputados, são recebidos e interpelados por policiais e/ou seguranças.
Já passou da hora de explicitar aos detentores do poder e funcionários de todos os escalões, de que estão lidando com lideranças e que as recepções devem ser conforme determina a Constituição, que garante a esses povos o respeito à sua maneira de ser. E mais, está se tratando como chefes de povos e como tal, neste nível de igual para igual deve se dar o diálogo e o respeito.

Todas essas experiências desastrosas e humilhantes só confirmam o grau de discriminação, desinformação e preconceito como sempre foram e continuam sendo tratados os povos indígenas em nosso país. Essas seriam razões suficientes para que representantes da sociedade dominante ao se dirigirem às aldeias indígenas fossem mal recebidas ou até impedidas de entrar na comunidade. Mas o que se percebe é que apesar de toda essa violência sistêmica e as formas de maus tratos, os povos indígenas, em quase todos os casos recebem da melhor maneira possível os visitantes. É lamentável que isso não aconteça mutuamente.

Egon Heck

Secretariado Nacional do Cimi

Brasília, 26 de março de 2015

Iasi: missionário radical e profeta





Ao  referir-se  ao Cimi, Dom Pedro Casaldáliga, dizia que essas quatro letrinhas, incomodaram e desafiaram muita gente do poder e da dominação. Plagiando nosso  poeta e profeta,  diria que as quatro letrinhas de IASI também  enfrentaram muitos poderosos que se opunham à vida e direito dos povos indígenas, especialmente na década de 70. Foi um incansável guerreiro da causa indígena. Sua obsessão pelos desafios maiores, lhe causaram muitas ameaças e inimigos. Dentre suas maiores batalhas estão as lutas pelas terras/territórios indígenas. 
Denunciou com veemência os usurpadores e invasores.  Não tinha medo de enfrentar a ditadura militar e seus prepostos. Quando necessário desafiou os militares a o prenderem,  mas não abria mão um centímetro quando se tratava do direito de povos indígenas às suas terras.

Procurando salvar vidas e culturas

Iasi está na raiz do indigenismo missionário comprometido e respeitoso que se consolidou na criação do Cimi. Enfrentou situações difíceis, como no contato com os Tapayúna (Beiço de Pau) com os quais fez contato para salvar esse povo do extermínio a que foi submetido ao contado  indiscriminado com as frentes extrativistas, de expansão agropecuária e colonização. Eram aproximadamente 1.200 índios “dizimados por envenenamento, armas de fogo, gripe e remoções forçadas, restaram cerca de 40 indivíduos ( Relatório Comissão Nacional da Verdade, pg 221). Iasi falava com muita emoção e revolta, de suas tentativas de evitar esse genocídio.

Denunciou energicamente a ditadura militar pela ação perversa do governo em  desviar o traçado da BR 364 passando no meio do território Nambikwara, e disponibilizando suas terras aos latifundiários. Aliás, conforme as constatações da época, o estado do Mato Grosso, já estava titulando terras até um terceiro andar. E nessas ações vergonhosas estava envolvida a Funai que concedia certidões negativas aos  às empresas de colonização e agronegócio.

Iasi foi batalhador incansável das situações mais graves que envolviam as vidas, territórios e saque de recursos naturais das terras indígenas.  Marcou presença principalmente na região amazônica que na década de 70 foi submetida a extrema violência pelos projetos ligados ao Plano de Integração Nacional – PIN. As principais vítimas foram os povos indígenas ( vide- Vítimas do Milagre, de Shelton Davis).
Por ocasião da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI do Índio, em 1977, Iasi percorreu o país para fundamentar seu depoimento denunciando  o genocídio que grassava em quase todas as regiões do Brasil. Segundo avaliações do período o depoimento do Iasi nesta CPI foi o mais contundente e documentado, com  denúncias concretas de inúmeras situações de violência em função das invasões dos territórios indígenas, saque dos recursos naturais, emissão de certidões negativas e omissão criminosa de demarcação e proteção das terras indígenas por parte do Estado brasileiro.


Iasi missionário radical e testemunho de fé

Em maio de 1987, ao visitar os missionários no Mato Grasso, encontramos o Irmão Vicente Cañas, assassinado há uns 40 dias. Fomos imediatamente comunicar o fato ao Iasi, em sua humilde casinha no Barranco Vermelho, junto aos Rikbatsa. Comunicamos o fato aos jesuítas em Cuiabá e subimos para o barraco do Vicente. Emocionado, Iasi ajudou a envolver os restos mortais em saco plástico, prevendo a necessidade de investigações que esclarecessem  o brutal assassinado de seu colega, o martírio de Vicente.

Iasi esteve com outros colegas jesuítas como Egydio, Tomas, Balduino e Vicente, na  origem de profundas mudanças na Missão Anchieta – MIA.  Igualmente foi  de fundamental importância a sua contribuição na caminhada do Cimi, do qual foi secretário executivo, escolhido pelo então Conselho da entidade, dia 22 de julho de 1975 (Ver Boletim do Cimi nº 22 de julho/agosto de 1975). Algum tempo depois pediu ao Egydio, que era assessor, que reassumisse o secretariado, pois ele preferia ficar livre para missões mais difíceis, envolvendo principalmente a luta pela terra.

No dia mundial da água, Iasi sentou sereno em sua canoa e deixou-a seguir para a eternidade. Foram 95 anos intensos de dedicação à causa indígena e da vida. Seu testemunho e lembrança continuem a alimentar nosso compromisso com a causa dos povos indígenas

Cimi Secretariado
Brasilia 22 de março de 2015
(EH)





sexta-feira, 20 de março de 2015

Conflitos à vista: a pior decisão é não decidir


“O litoral da invasão é um barril de pólvora. Não temos mais tempo. Não dá para esperar. Se o governo não demarcar nossas terras, nós mesmos vamos demarcar. O governo diz que quer evitar o conflito, quando na verdade só o faz aumentar! E se não resolver vai correr muito sangue. Só Tupinambá foram 21 assassinados nos últimos anos. Não vamos ter medo. O governo pisa nos povos indígenas. O governo está levando as coisas na brincadeira”.

Esses desabafos indignados refletem o clima em que se deu o debate das 80 lideranças indígenas de quatro povos indígenas do sul, extremo sul e nordeste da Bahia. No 11º andar, num confortável auditório, na sede do INCRA em Brasília, o clima esquentou. As lideranças indígenas cobraram duramente respostas efetivas dos representantes do Ministério da Justiça, da Secretariada Geral da Presidência da República, da Funai, do ICMBio e do INCRA.
As lideranças manifestaram uma profunda desconfiança e descrença nas atitudes, omissões e ações ineficazes do governo com relação à gravíssima situação de conflito e tensões que se espalham na maioria das terras indígenas na Bahia.

“Nos sentimos traídos.  Já são 12 anos de governo do PT, que se diz o partido dos trabalhadores, mas tem compromisso com os ruralistas, o agronegócio. Não cumpriu suas promessas com relação aos nossos direitos. Votamos no Lula que prometeu demarcar todas as terras indígenas e quase nada fez. Apoiamos Dilma, essa nem sequer mencionou em seu projeto de governo a questão indígena. Quero deixar claro que isso muito nos entristece, mas não nos desanima, porque já resistimos 514 anos e vamos continuar fortalecidos por  Nhamisu, Siratã, Tupã”.

As respostas dadas pelos representantes dos órgãos do governo foram questionadas por serem evasivas e sem concretude, numa atitude velada de quem não quer resolver os problemas.  “Mais 30 dias, nos pedem cada vez mais prazos. A cada vinda a Brasília, e já foram inúmeras, obtemos a mesma resposta. Nos deem mais tempo. Tempo já não temos mais”, afirmou energicamente Aruã Pataxó.  

A questão vital e crucial é a total paralisação da regularização das terras indígenas e as consequentes violências que decorrem desse fato. O representante Tupinambá questionou energicamente o ministro da Justiça por estar se negando a assinar a portaria declaratória da terra indígena Tupinambá de Olivença. Informou aos embasbacados representantes de órgãos do governo que eles estão fazendo a sua parte, tendo constituído um fórum de diálogo do qual os caciques estão participando, juntamente com os produtores rurais. Todos pedem e esperam desesperadamente uma decisão e um posicionamento do ministro da Justiça. Ou seja, questionam duramente a postura de omissão do governo federal.   
    

O representante do Ministério da Justiça se estribou na solução que é – hilária e ironicamente – apresentada como a tábua de salvação, que são as “mesas de negociação”. E por ironia do destino, o exemplo exaltado é o que estão fazendo no Mato Grosso do Sul.



A pior decisão é não decidir

Diante da insistência de que o ministro está cauteloso em assinar portarias declaratórias, pois estas poderiam logo ser judicializadas e de que isso geraria ainda mais violência, o secretário do Cimi questionou essa atitude política do ministro: “Divergimos dessa leitura do ministro, pois todas as informações que temos, junto com as comunidades indígenas, sustentam exatamente o contrário: a não demarcação é que gera e agrava sempre mais os conflitos. E diante da judicialização estas acontecerão em qualquer hipótese”.

“O governo pisa nos povos indígenas. Não fala a verdade... Quando esperávamos que a cobra iria desenrolar, ela enrolou mais ainda”, exclamou uma das lideranças. Diante da “agenda” evasiva e insatisfatória proposta pelos representantes do governo, decidiram exigir um compromisso por escrito e assinado por todos, para que tivessem algo em mãos para cobrar na próxima vinda a Brasília.
Desfecho melancólico para mais um momento de diálogo, com todas as características de ineficácia, pois só uma decisão política clara em favor dos direitos dos povos indígenas poderia garantir resultados positivos, definitivos e duradouros.

Os povos indígenas da Bahia cumpriram sua missão de mobilização e exigência de seus direitos, de não à PEC 2015 e a todas as investidas anti-indígenas em curso hoje no Estado brasileiro. Exigem urgência, eficácia e coerência com relação aos povos originários desta terra.

Egon Heck
Cimi – secretariado nacional
Brasília, 21 de março de 2015.



segunda-feira, 16 de março de 2015

Pataxó: descobrindo o poder



Foram se ajeitando e se ajuntando aos poucos. Entre as indumentárias e instrumentos mais importantes os vistosos cocares, o urucum e jenipapo, o maracá, o tacape e arco e flecha rituais.
No coração um enorme sentimento de paz e guerra. 

Vieram lutar pela terra, pelos seus direitos, pela vida de seu povo e de todas as nações indígenas do Brasil. Véspera de abril. Na memória a falácia do falso “descobrimento”. Vem do litoral do “encobrimento” para a capital do vil poder. Vem do Monte Pascoal, tão admirado por Cabral, vem de Barra Velha, de novas lutas pela terra, vem de Cumuruxatiba, de Prado, vem de Porto Seguro, de Santa Cruz de Cabrália, de Coroa Vermelha e uma dezena de outras aldeias. No Centro de Formação Vicente Cañas, a primeira parada. Início do ritual. É de encher o coração sentir a alma dessa gente retumbar ao som do maracá, da borduna e da flauta. É hora de fazer a esperança avançar. Hora de protestar, de exigir os direitos.

As ruas falaram na semana que passou. Mas falaram apenas no singular. Nenhuma referência ao Brasil plurinacional que é o melhor sonho para um país tão desigual, corrupto e injusto. É preciso lutar por um outro projeto de país, no qual as cores vivas e belas dos povos originários não poderão faltar. Troca de governo é ilusão passageira. É preciso trocar o projeto de nação, aprofundar a democracia, vencer o estreito calabouço do autoritarismo e ditadura de uma minoria de privilegiados.

“Se negarem nossas terras haverá guerra. Não vamos aceitar perder nossas terras. Isso é vandalismo. Fazem das audiências públicas sessões de terrorismo. Morro lutando pelo meu povo. Estou aqui para o que der e vier”.  Essas expressões de uma das lideranças Pataxó, firmes e contundentes, denotam a consciência política de seus direitos, ao mesmo tempo em que refletem o fim da paciência depois de mais de 500 anos de opressão.
Vários depoimentos falam da invasão, não há de cinco séculos passados, mas a atual: “Estão querendo invadir a Constituição para arrancar dela nossos direitos”.

 Os povos indígenas da Bahia foram os primeiros a sofrer o impacto da chegada de uma civilização marcada pelo massacre e genocídio para saquear as riquezas, as almas e a cultura de mais de mil povos, com uma população aproximada de 6 milhões de pessoas.  Nesse processo de extermínio mais de um milhão de índios foi morto a cada século.


No ano 2000 os povos originários sobreviventes marcharam para o litoral da Bahia, para, no local da invasão, dizer não ao processo de violência e etnocídio. Foram mais de 3 mil representantes de mais de 150 povos. Quando se dirigiam a Porto Seguro para dizer sua palavra sobre os 500 anos de invasão, foram dura e covardemente reprimidos para polícia.

São inúmeros os problemas que os Pataxó, Tupinambá, Pataxó-Hã-Hã-Hãe e outros povos indígenas da Bahia enfrentam. O mais grave, todavia, continua sendo a não demarcação e respeito dos territórios indígenas. Será mais um momento de exigir dos poderes o reconhecimento dos direitos e se unir aos povos indígenas do país, para dizer não à PEC 215, ao PL 1610 e às dezenas de iniciativas de rapina que tem como intuito retirar ou reduzir os direitos indígenas conquistados na Constituição de 1988.

Egon Heck – fotos Laila Menezes

Secretariado do Cimi –  Brasília, 16 de abril de 2015

quarta-feira, 11 de março de 2015

Índios, empreiteiras, Petrobrás e parlamentares


O que existe em comum abaixo da linha do Equador?  Não é preciso ser nenhum sociólogo ou adivinho, para perceber que os três interesses tem em comum a corrupção e serem contra os índios.  Ou melhor, a cobiça pelas terras indígenas, articula hoje uma espécie de “frente ampla contra os povos indígenas, suas terras e recursos naturais”!
Poderíamos somar a esses setores já citados, como partícipes e aliados dessa frente, o agronegócio, o latifúndio, as mineradoras, setores militares dentre outros.

E se quiséssemos dar um mergulho histórico nos mais de cinco séculos de invasão e saque das terras e recursos naturais dos povos indígenas,  chegaríamos ao Pau Brasil, ao ouro, aos diamantes, à cana de açúcar, ao café, ao gado, à soja, ao eucalipto e tantos outros fetiches e encantamentos do desenvolvimento e progresso nacional.

 A que custo isso se deu? Não restam dúvidas que as maiores vítimas foram os povos indígenas. Talvez mais de seis milhões de indígenas sacrificados, centenas de povos extintos e vários ameaçados de extinção ainda hoje.

E se quiséssemos ir a fundo e ver as origens de um “Brasil sem índios”, o primeiro grande personagem desse sonho foi Pombal com seus decretos de “emancipação”, ou extinção dos índios em meados do século 18. As célebres leis pombalinas, transformando as aldeias e aldeamentos em vilas, proibindo os índios de falarem seu idioma próprio, sugerindo a miscigenação, que os soldados tivessem filhos com as índias... São leis que ao longo da história dos povos indígenas, especialmente na Amazônia foram sustentando as práticas etnocidas, que as elites da nossa sociedade ainda hoje apregoam.

Senão vejamos. O que não era o célebre projeto de emancipação propugnado pelo então ministro do Interior, general Rangel Reis, a partir de 1976, até o projeto ser enterrado em 1978 A intensão foi e é sempre a mesma: liberar os territórios indígenas para a ganância dos grupos econômicos que se locupletaram e continuam hoje propugnando pelo mesmo objetivo. Não é a PEC 215 uma forma de impedir o reconhecimento e respeito ao direito constitucional dos povos indígenas a seus territórios? Não é o Projeto de Lei (PL) 1.610, que ontem teve recriada sua comissão especial, para tramitação, um sinal verde para a devastação e saque dos minérios dos territórios Indígenas? E nesta direção vão também iniciativas do Poder Executivo e algumas decisões do Poder Judiciário.

Não estamos passando por novas investidas pombalinas, rangelinas, fernandinas ou dilminas?

Não venham os senhores do poder atribuir aos índios o aumento da inflação, a corrupção denunciada na “Operação Lava Jato”, a destruição das florestas, os buracos e poluição da mineração, enfim tantas desgraças que grassam em nosso país.
Não vai nessa direção a decisão de expulsão, prevista para ocorrer no dia 16, dos Kaiowá Guarani de Kurusu Ambá, no Mato Grosso do Sul, de um pedacinho do território tradicional ao qual voltaram há alguns anos?  Será que irá se consumar mais um ato genocida contra esse povo?


Mineração não


Sinais de esperança. Resistência dos povos. Clamor continental. Neste início de março, uma boa notícia, veiculada pelo Jornal do Amapá, do dia 5 de março: “Uma decisão da Justiça Federal, com base em uma ação do Ministério Público Federal (MPF) pediu a anulação dos processos que solicitam exploração, pesquisa e concessão de atividade mineral em áreas indígenas no Amapá. O objetivo é evitar a devastação das terras, uma vez que não existem leis aprovadas pelo Congresso Nacional que regulem essas atividades. Os cerca de 500 processos que aguardam autorização desde 1988 deverão ser indeferidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), responsável por ceder às concessões. De acordo com o MPF, o DNPM não observou a inexistência de regras específicas para a mineração em áreas indígenas”.
São milhares de pedidos de pesquisa e lavra mineral em terras indígenas.  Enquanto as empreiteiras que se locupletaram (não sem corrupção) durante os governos militares, estão ávidas por polpudos contratos com hidrelétricas, estradas e obras faraônicas, novas belos montes (de dinheiro)... empreiteiras que se metamorfosearam em mineradoras, como a Paranapanema, no Amazonas, fizeram fortunas, patrocinaram campanhas difamatórias contra o Cimi e os direitos indígenas na Constituinte.

A decisão da Justiça no Amapá é animadora e ao mesmo tempo um alerta de que os interesses minerais estarão investindo alto na aprovação do PL 1610. É necessária muita mobilização dos povos indígenas e seus aliados.  Os povos por onde a invasão começou, em Coroa Vermelha, em Porto Seguro na Bahia, onde se realizou a Marcha e Conferência 2.000 continuam e continuarão a dizer não à continuidade de invasão.

Egon Heck
Secretariado do Cimi
Brasília, 11 de março de 2.015