No
entardecer do dia 28, um grupo de quase 300 indígenas participantes dos Jogos
Mundiais Indígenas, empunhando cartazes e faixas, visibilizaram a indignação
contra a aprovação da PEC 215. Não estiveram fazendo um ato isolado. Foi o
resultado de uma somatória de descontentamentos e revoltas diante dos inúmeros
casos de descaso, omissão e falhas principalmente na infraestrutura e
tratamento dispensado às delegações e indígenas que vieram a Palmas para
participar dos Jogos Mundiais e para a venda de seus artesanatos.
Conforme
C. Terena, um dos coordenadores, em torno de 70% do prometido não foi cumprido.
Esse fato se refletiu na precariedade das estruturas e infraestrutura, tudo
montado às pressas, com montantes bem superiores ao estabelecido. Fato esse que
levou os organizadores a pensar no cancelamento do evento, no início do ano.
Rola a bola e os protestos
A
aprovação da PEC 215 fez a bola rolar fora e dentro do campo. Tornou-se o fator
aglutinador de manifestações. Unificou descontentamentos e indignações.
Um
dos mais contrariados com a decisão é Ubiratan Pataxó. O cacique disse que se a
PEC for colocada em votação em plenário, os indígenas vão pressionar os
parlamentares de uma forma justa e honesta. Mas não descarta uma postura mais
incisiva: “Se eles não ouvirem, vamos partir para guerra mesmo, aí não terá
mais jeito. Os guerreiros estão preparados”(Agência Brasil, 28/10/15).
Outra
liderança Pataxó também manifestou a disposição de seu povo: “Se for preciso,
vamos guerrear, vamos fazer uma movimentação geral. Se nós fechamos as BRs do
Brasil, nós paramos o país. Então eles têm que ter respeito"(G1,
Tocantins, 28/10/2015).
Narúbia
Karajá também foi contundente: “Esse evento, ao mesmo tempo que é triste, está
sendo uma voz para nós que nunca somos ouvidos, que sofremos” (Agência Brasil,
28/10/2015).
Em
consequência das manifestações e interrupção dos jogos, a direção do evento
tomou algumas providências como colocar grades dentro da arena dos jogos, para
evitar o acesso aos microfones. O que as lideranças perguntam é:Medo de que?
Porque tentar silenciar o protesto contra a PEC 215?
Manifestações de repúdio e solidariedade
Movimentossociais,
pastorais, igrejas, entidades de direitos humanos, organismos e instituições da
sociedade civil, mais de 30 ao todo, divulgaram nesta tarde o “Manifesto de
Palmas”, no qual expressam seu repúdio contra a PEC 215 e expressam a confiança
de que esse projeto seja rejeitado e definitivamente enterrado:
“Lágrimas
de revolta, diante da morte anunciada com a aprovação da PEC 215 pela Comissão
Especial da Câmara dos Deputados.Os gritos de socorro ecoam mundo afora. É hora
de colocar o sofrimento na rua, numa grande aliança de resistência e esperança.
Não passarão. A sabedoria e união guiarão os guerreiros da vida, da mãe terra e
da paz.
Em Palmas, Tocantins,
as lideranças dos povos originários do mundo afirmam que podem parar os jogos
em protesto contra a PEC. Nós dos movimentos sociais e aliados dos povos
indígenas externamos nossa incondicional solidariedade aos povos originários,
diante de mais esse decreto de morte de mais de 300 povos nativos do
Brasil”(Manifesto de Palmas, outubro de 2015).
EgonHeck - Fotos Laila Menezes
Cimi GOTO
Palmas, 30 de outubro de 2015
MANIFESTO
DE PALMAS
EM DEFESA DA VIDA E DA MÃE TERRA
PEC
215: O extermínio dos Povos Indígenas e das populações tradicionais do
Brasil
Lagrimas
de revolta, diante da morte anunciada com a aprovação da PEC 215 pela comissão
Especial da Câmara dos Deputados. Os
gritos de socorro ecoam mundo afora. É
hora de colocar o sofrimento na rua, numa grande aliança de resistência e esperança. Não
passarão. A sabedoria e união guiarão os
guerreiros da vida, da mãe terra e da paz.
Em
Palmas -TO, as lideranças dos povos originários do mundo afirmam que podem parar os jogos em protesto contra a
PEC. Nós dos movimentos sociais e aliados dos povos indígenas externamos nossa
incondicional solidariedade aos povos originários, diante de mais esse decreto de morte de mais de 300 povos nativos do Brasil.
Com
a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 215, os parlamentares
antiindígenas pretendem não apenas impedir a demarcação das terras indígenas,
mas também redefinir as terras já regularizadas e abri-las para a exploração do
latifúndio e agronegócio. Em outras palavras, é impedir que os povos indígenas
tenham assegurado seus territórios e
seus projetos de vida, cultura e sociedades diferenciadas. Ou seja, fica
decretada a morte cultural (etnocídio) e física (genocídio) dos povos
indígenas.
Vemos
com extrema preocupação o avanço da nova fronteira agrícola com a abrangência
de 73 milhões de hectares no bioma Cerrado, abrangendo os estados doMaranhão,
Tocantins, Piauí e Bahia - MATOPIBA. Esse mega projeto do agronegócio terá um
enorme impacto destrutivo sobre o meio ambiente e milhares de comunidades
tradicionais e povos indígenas, eles impactados, já que, dentro do MATOPIBA
existem 28 terras indígenas, 34 Quilombos, 865 assentamentos e 42 Unidades de
Conservação.
Nesse
momento gravíssimo de ameaças às vidas e aos direitos dos povos indígenas do
Brasil renovamos nossa esperança de que
os projetos de morte, como a PEC 215 não prevalecerão. Confiamos no poder de
mobilização dos povos e da sociedade nessa causa humanitária, que ultrapassa e
rompe todas as fronteiras.
Estamos
certos de que a sabedoria e resistência dos povos e comunidades tradicionais
como os povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais,
dentre outros, a natureza e toda a
sociedade brasileira que seremos atingidos, venceremos mais esse projeto de
morte
.
Seguem
assinantes,
Associação
Brasileira de Comunidades Alternativas (ABRASCA)
Associação
Negra Cor (ANCA – TO)
Associação
União das Aldeias Apinajé (PEMPXÁ)
Alternativa
para Pequena Agricultura do Tocantins (
APA-TO)
Associação
de Preservação Ambiental e valorização da Vida (ECOTERRA)
Arquidiocese
de Palmas Tocantins
Arquidiocese de Miracema Tocantins
Associação de Catadores e
Catadoras de Materiais Recicláveis da Região Centro Norte de Palmas ( ASCAMPA-TO)
Aliança Multiétnica de
Permacultura – AWIRE
Centro
Educacional São Francisco de Assis - TO
Conselho
de Visões Guardiões da Mãe Terra
Conselho de Assentamentos
Sustentáveis da América Latina (CASA)
Colégio
Marista Palmas
Congregação
Irmãs Franciscana de Allegany
Centro
de Direitos Humanos de Palmas (CDHP)
Conferência
dos Religiosos do Brasil – Regional
Palmas (CRB-TO)
Centro
de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Glória de Ivone (CEDECA)
Central
Única dos Trabalhadores (CUT-TO)
Cáritas
Arquidiocesana de Palmas (CARITAS)
Congregação
das Irmãs Dominicanas do Rosário de Monteils
Comissão
Pastoral da Terra – Araguaia /Tocantins (CPT-AT)
Coordenação
Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO)
Comitê
Popular Estadual da Constituinte no Tocantins ( PLEBISCITO)
Comunidade
de Saúde Desenvolvimento e Educação (COMSAÚDE)
Centro
de Direitos Humanos de Cristalândia (CDHC)
Centro
de Direitos Humanos de Formoso do Araguaia (CDHF)
Centro
de Estudos Bíblicos do Tocantins
(CEBI-TO)
Coletivo
Permacultural Guazuma
Comissão
Dominicana de Justiça e Paz do Brasil
Conselho
Indigenista Missionário CIMI
Comunidades
Eclesiais de Base do Tocantins (CEB’s -TO)
Congregação
das Irmãs Capuchinhas
Conferência
Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB
Regional Norte 3)
Consulta
Popular
Cooperativa
dos Pescadores e Piscicultores do Médio Tocantins (COOPERATINS)
Earth
Code Project
Fórum
Mudanças Climáticas e Justiça Social (FMCJS)
Instituto
Biorregional do Cerrado (IBC)
Instituto
de Defesa dos Direitos Humanos e Meio Ambiente (IDPDHMA)
Instituto
Nossa Senhora de Lourdes (INSL)
Levante Popular da Juventude
Missionárias
Servas do Espírito Santo (MSSpS)
Movimento
Estadual de Direitos Humanos do Tocantins (MEDH-TO)
Movimento
pela Vida
Movimento
de Atingidos por Barragem (MAB)
Movimento Nacional dos Trabalhadores Sem Terra do
Brasil(MST)
Movimento
dos Trabalhadores Sem Terra do Tocantins (MST-TO)
Pacto
Mundial Consciente (PMC)
Permacultura
Social Brasileira (PSB)
Sindicato
dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (SINTET)
Secretaria
da Mulher Trabalhadora do Tocantins (CUT-TO)
Rede
Novos Parques
Danielle
Mastelari Levorato, Professora Assistente da Universidade Federal do Tocantins,
Coordenadora do Curso Gestão de Cooperativas da UFT, Campus de Araguaína - TO
Palmas,
30 de outubro de 2015.