“Cardozo explicou
que essa ação de “desintrusão” vem sendo estudada há algum tempo, mas que era
preciso passar a Copa das Confederações e a visita do Papa, que mobilizaram
muitos efetivos.” ( O Globo 4/08/2013 – Mirian Leitão)
Além dos motivos
alegados, certamente serão muitos outros os motivos da demora da execução da
decisão da Justiça do Maranhão e do cumprimento da Constituição. Dentre os motivos principais está a frontal oposição
do agronegócio, que inclusive se manifestou contra a desintrusão por ocasião de
suas manifestações em Brasília, dia 11 de dezembro passado.
Para a execução da ordem
de desintrusão o governo montou uma coordenação integrada por vários
ministérios e mais de uma dezena de órgãos do governo.
O Ministro da Justiça
afirma que contam com a experiência de Marawaitsédé, terra Xavante desintrusada
no ano de 2012
Lembra o Ministro da
Justiça que “ é preciso entender que se fala terra indígena, mas pela lei brasileira
a terra é da União. Portanto, proteger esses índios, expulsar os madeireiros e
defender essa mata é do interesse dos brasileiros.”( O Globo- idem)
E não são poucos os
interesses daqueles que não podem ver uma árvore em pé . Se calcula que serão mais de 40 mil toras cortadas na mata
dentro da terra indígena. Elas serão inutilizadas, promete o governo.
Desintrusão e
omissão
“O povo mais
ameaçado do planeta”, como são
considerados os Awá Guajá, numa campanha da Survival Internacional, parece
estar próximo de ver-se livre dessa grave ameaça de genocídio. A desintrusão
deve ter começado hoje. Os
frequentes adiamentos e omissão tem agravado muito essa operação e as
previsíveis resistências, especialmente do poder econômico e políticos.
É importante
lembrar que situações como essa, assim como a gravíssima realidade do Mato
Grosso do Sul, se agravam a cada dia que se passa.
Os Awá, que também
são do tronco linguístico Tupi-Guarani, foram visitar seus parentes Guarani
Kaiowá do Mato Grosso do Sul, especialmente os acampamentos na beira das
estradas. Nessa ocasião entregaram flechas, que estavam tão subjugados pelos
brancos, porque tinham poucas flechas.
O país tem pressa.
A bola vai rolar e as eleições estão na porta. Essas manchas na imagem da nação
não podem se perpetuar.
Em 1978, quando o
Estatuo do Índio previa a demarcação de todas as terras indígenas, diante da total inoperância e omissão do Estado
brasileiro, os povos indígenas Kaingang
e Guarani do Sul do país,
enfrentaram os invasores, os políticos, a polícia, a Funai e eles mesmos colocaram mais de 10 mil famílias de brancos para fora
de suas terras. Foram ações heroicas, corajosas, destemidas. Em Nonoai- RS, por
exemplo um pouco mais de mil índios colocaram para fora de sua terra mais de
dez mil pessoas que haviam se estabelecido nas terras indígenas, ou mesmo sendo
aliciados ou estimulados pelo modelo político a invadirem essas sagradas terras indígenas. Das famílias que se estabeleceram à beira da
estrada, originou-se o movimento dos Sem Terra. O governo queria deportar as
famílias para a Amazônia.
Conquista e resistência
Depois das intensas
mobilizações indígenas por ocasião da Constituinte e conquista de seus direitos
na Constituição, em 1988, só em 2013 os
povos indígenas tiveram uma mobilização tão intensa. Desta vez foi para
evitarem que seus direitos fossem retirados da Constituição. Uma avalanche de
ações contra os direitos indígenas, foram arremessadas como flechas
incendiarias, especialmente do poder legislativo e do governo. Essa conjuntura explosiva
e genocida só não se baniu os direitos
indígenas e rasgou a constituição graças à intensa e permanente mobilização
indígena, desde as aldeias ate o Palácio do Planalto e o Congresso nacional.
Os cenários são de
que esses embates continuem nesse ano. Porém tem a Copa do mundo e as eleições,
que serão prioridade número um para o país.
Egon Heck
Secretariado nacional
do Cimi
Brasília, 6 de
janeiro de 2014