ATL 2017

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terça-feira, 3 de dezembro de 2013

Adeus Terras Indígenas


Mais um decreto de extermínio. Aliás uma minuta carimbada pelo Ministro da Justiça, com tonalidades do Ministro Adams,da AGU, em sintonia com os ruralistas e o que de mais reacionário existe nas elites civis e militares brasileiras.

Quando , em agosto de 1996 o então ministro da Justiça Nelson Jobim, a título de “agilizar e democratizar”  os procedimentos de regularização das terras indígenas, editou a portaria 1775 houve um grito geral dos povos indígenas e seus aliados. Seria o começo do fim da demarcação das terras indígenas, além de ter aspectos nitidamente inconstitucionais. Mobilizações indígenas se deram em todo o país, exigindo a revogação.  A pressão do movimento indígena e setores da sociedade, fez com que a desgraça não fosse pior. O primeiro a descumprir a portaria, nos prazos estabelecidos foi o próprio governo. Mesmo assim alguns processos de demarcação avançaram. Foi então que o agronegócio entrou em campo para exigir a paralisação total do reconhecimento das terras indígenas. Consideram  a portaria 1775/96 inconstitucional e pediram sua revogação além de pedir a extinção da FUNAI.

Com os governos Lula e Dilma se imaginava que a situação não poderia piorar. Aliás Lula, logo no início de seu mandato, prometeu a demarcação de todas as terras indígenas até o final  de seu primeiro mandato.  O que evidentemente não aconteceu até o final do segundo mandato. Reconheceu que o Estado brasileiro continuava com uma enorme dívida histórica para com os povos indígenas. Passou a dívida a Dilma. No final do terceiro ano, tendo no horizonte a Copa do mundo, as eleições,  decidiu aumentar e arrolar a dívida com os povos originários, especialmente no que diz respeito à demarcação e garantia das terras indígenas. A proposta de minuta do Ministério da Justiça nada mais é do que o cínico lavar as mãos acatando as genocidas propostas do agronegócio. Algo  maquiavélico.

E a terra vermelha o levou

Ambrosio Kaiowa  acaba de ser enterrado, na terra reconquistada de Guyraroka. Parte com as lutas, contradições, revoltas e iras de seu tempo. Sua luta de retomada da terra contrariou grandes interesses multinacionais e de políticos. Estava cercado de cana, sofrendo com o envenenamento da terra e das águas. Fez inúmeras denúncias em tom enfático. Participou do movimento  de luta Kaiowá Guarani, chegando a ser escolhido para o Conselho da Aty Guasu.Confinado, com sua comunidade em 60 há, do total de 12 mil ha definidos por portaria declaratória como terra indígena,  conviveu com muitas dificuldades, tensões e conflitos internos, nos últimos tempos. Se tivessem seu território livre certamente a realidade seria diferente e o desfecho de sua vida, outro.

Ambrosio teve projeção nacional e internacional pela sua expressiva atuação do Filme “
Terra Vermelha”, inspirado na luta do processo de retomada da terra, e que procurou retratar esse aspecto crucial para todos os Kaiowá Guarani, que é a privação de suas terras. Esse fato certamente teve conseqüências de não fácil dimensionamento.

Guyraroká foi uma das comunidades visitadas por inúmeras delegações, dentre elas a diretoria do Cimi e o então Secretário da CCNBB, D. Dimas, hoje arcebispo de Campo Grande.
Nesta ocasião também recebeu a importante visita de indios Axá Guajá do Maranhão, que lhe entregaram um pacote de flechas.
Na sua aldeia estava previsto a realização de Encontro Continental Guarani, porém o encontro foi vetado pelo governador do Estado, vindo a se realizar meses.
 depois em Anhetetê, no Paraná. Porem ficou a “Oga Guasu” grande casa de reza”, cuja construção foi coordenada por ele

Ambrósio foi uma dessas lideranças  que marcou a luta desse povo por seus direitos, não se livrando das contradições inerentes à sua personalidade e vítima de toda a estrutura de racismo e ódio que envolve a questão indígena no Mato Grosso do Sul.

Egon Heck

Povo Guarani Grande Povo

Brasília 3 de dezembro de 2013