ATL 2017

ATL 2017

quinta-feira, 30 de maio de 2013

Parar o país e a demarcação das terras indígenas


Veja vídeo : http://www.youtube.com/watch?v=lF4XZnjHHOo

"Produtores rurais de Mato Grosso do Sul se reuniram na terça-feira (28) com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para pedir a suspensão da demarcação de terras indígenas no estado até que os processos sejam submetidos a pareceres da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. A interrupção da criação de novas reservas indígenas está suspensa no Paraná e o mesmo também deve ocorrer no Rio Grande do Sul por determinação do governo federal.

Segundo o presidente da Frente Nacional Agropecuária, Francisco Maia, os produtores saíram da reunião de terça-feira sem respostas do governo. "Chegamos com um problema grave e estamos saindo com o mesmo". Maia disse que os produtores rurais do sul do estado estão dispostos "a parar o país" para cobrar uma decisão do governo federal em relação aos conflitos fundiários em Mato Grosso do Sul. " (Ambiente Brasil, 29/05/2013)

"Após a mobilização da Assembleia Legislativa em Brasília ontem, o Governo federal anunciou que interromperá temporariamente os processos para demarcação de aldeias indígenas em 28 municípios de Mato Grosso do Sul até que o Ministério da Justiça e a Casa Civil da Presidência da República recebam estudos de outros órgãos envolvidos nas questões fundiárias. Correio do Estado - MS, 29-05-13) "

Hipocrisia. Pouca vergonha. O que se está fazendo com os povos e direitos indígenas neste país, só teve precedentes, na década de sessenta e setenta, com um processo de genocídio programado e planejado pela ditadura militar e interesses econômicos ávidos por assaltar os recursos naturais das terras indígenas.

Quando, em 1966, o Serviço de Proteção aos Índios - SPI, pediu de volta os Toldos (Terras Indígenas) cuja proteção lhe havia sido cedida ao Estado do Rio Grande do Sul, por acordo com o órgão federal,  os governantes ficaram perplexos e enrubescidos, por  não saber  o que devolver, pois já haviam se locupletado às custas da espoliação e retaliação das terras indígenas.  Não tinham como devolver os espólios, pois vários já se haviam eleito ou estavam ocupando cargos no governo às custas do voto e das promessas  aos pequenos e grandes produtores e empresários rurais. E agora, quando os povos indígenas exigem seus direitos recuperando pequenas partes das terras que lhes foram tiradas, vem novamente os políticos e governantes com mais uma barbaridade: suspensão das demarcações de terra.
Seria bom que os envolvidos em mais essa tramoia anti-indígena, já que possuem tanto tempo para, maquiavelicamente tirar os direitos dos povos indígenas, sentassem na varanda ventilada de suas casas e mansões e começassem a ler as  7 mil páginas do Relatório Figueiredo (de 1967-68),  para ver se sentem alguma dor e remorso no coração e na consciência. Quem sabe então pediriam ao governo federal que cumpra com agilidade seu dever constitucional parar demarcar todas as terras indígenas do país, o que já deveria ter acontecido há 25 anos .

Em 1978, quando a lei 6.001, Estatuto do Índio, determinava que todas as terras indígenas deveriam estar demarcadas, o então ministro do Interior, general Rangel Reis, propôs a "emancipação" dos índios e de suas terras. Em 1993, quando a Constituição determinava que todas as terras indígenas deveriam estar demarcadas pelo governo federal, parlamentares e setores do governo pleitearam a revisão constitucional para impedir a demarcação das terras indígenas e escancará-las à exploração, principalmente de madeireiras e mineradoras. Aumentaram as invasões e violências contra os povos indígenas.  A Terra Indígena Yanomami chegou a ser invadida por mais de 40 mil garimpeiros. Em junho de 1993 aconteceu o massacre de Haximu, em Roraima,no qual foram mortos 16 Yanomami.

Já que existe tanta disposição de parar o país para garantir os vultosos lucros obtidos pelos senhores do agronegócio e seus eleitos, porque não fazê-lo para exigir do governo federal o cumprimento da Constituição? Porque sacrificar no altar do progresso a vida de comunidades e povos como dos Terena e Kaiowá Guarani? Nos últimos dez anos foram mais de 300 assassinatos de membros desse povo, seja pela luta por suas terras, seja em decorrência dos confinamentos e acampamentos às beiras das estradas.

Funcionários da Embrapa não sejam cúmplices de massacres e extermínios de populações indígenas e de destruição da natureza.

Estamos em véspera do Encontro Mundial da Juventude, quem sabe não seria a oportunidade de dizer para o Brasil e o mundo, porque nas últimas décadas se suicidaram 555 Kaiowá Guarani, sendo a grande maioria jovens. Talvez o Papa Francisco intercedesse junto ao governo brasileiro para por fim a esse processo de genocídio em curso no Mato Grosso do sul e outros estados.

 
Povo Guarani Grande Povo, 30 de maio de 2013

quinta-feira, 23 de maio de 2013

Vamos fazer mudança




Sob a fala dura e decidida de Jercilia Kraho, um grupo de mulheres tomou a funcionária da Sesai  Ivanizilia Ferreira Noleto , e a conduziram para forra do recinto, sob a decisão irrevogável de afastá-la do cargo de chefe do Distrito Sanitário Especial Indígena – DSEI Tocantins. Eram 10,20 minutos de uma quente manhã em Palmas-TO

Foi um gesto concreto, definitivo, em resposta à situação caótica da saúde indígena e a total ineficiência da coordenação da Sesai. “Acabou a nossa paciência.” Eram 10,20 horas, de uma quente manhã em Palmas-TO . Um gesto de consciência e forte simbolismo – Basta. Não vamos maltratar ninguém. Mas tomamos decisão. Botamos  Jercilia pra fora. Agora nós vamos decidir quem queremos para trabalhar com nós.

Na mesa estavam três procuradores do Ministério Publico Federal, aos quais foi solicitado um posição.

Estavam também na mesa Cleiton Javaé, do CONDISI  e Edmundo Xavante do Conselho Nacional d Saúde.

Revogue, Rasgue, queime essa  portaria!

Foi com indignação e revolta que  as centenas de participantes  da 2ª Assembleia dos Povos Indígenas do Estado do Tocantins e Goiás, receberam a informação de que o ministro Adams, da AGU, se manifestou recentemente dizendo que em caso de uma decisão  do Supremo Tribunal Federal, favorável às condicionantes, a portaria 303 entraria em vigor com efeito retroativo a julho de 2012. Essa afirmação confirma a intensão e esperança do governo de fazer valer as intensões anti indígenas desta portaria. O levante nacional dos povos indígenas contra essa “porcaria”, levou o governo ao recuo temporário.

Em passeata pelo centro da cidade, até o prédio da Advocacia Geral da União, os povos indígenas  dos Estados de Tocantins e Goiás, reunidos em sua 2ª Assembleia, deram seu  recado

 

Passeata  até a AGU

Depois de socializar as informações sobre os problemas das aldeias, que são praticamente os mesmos, e se manifestarem insistentemente contra  os projetos que trazem sofrimento e morte para as comunidades indígenas e contra as leis que matam, que desrespeitam  os direitos.  Após breve diálogo com o represente da AGU no Tocantins, entregaram um documento  pedindo a revogação da Portaria 303, não apenas a suspensão como ocorreu em julho do ano passado. E advertiram   “ Estaremos mobilizados para evitar qualquer agressão ou retirada de nossos direitos constitucionais Junto aos povos indígenas do país, estaremos denunciando, repudiando qualquer manobra ou proposta que venha ferir e desconstruir nossos direitos já garantidos na Constituição Federal.”

 Assessoria de comunicação da 2ª Assembleia dos Povos Indígenas dos Estados de Goiás e Tocantins

 
Palmas, Cimi GOIO, 22 de maio de 2013

 

terça-feira, 21 de maio de 2013

Eu não tenho medo de morrer !


 2ª Assembleia dos Povos Indígenas  do Tocantins e Goiás

       Tudo muito lindo. Uns pintando os corpos, outros construindo os barracos ou  circulando no pateio da grande aldeia Palmas. Muitos povos irmanados, sonhos somados, lutas fortalecidas! São quase 500 representantes dos povos Xerente, Krahô,  Apinajé, Krahô Kanela, Karajá de Xambioá, Karajá da Ilha do Bananal, Javaé, Avá Canoeiro, Guarani, Tapuia, Canela do Tocantins. 

      Os povos indígenas desta região tem uma longa tradição de luta por seus territórios e direitos, de resistência. Já na década de 70 enfrentaram os  invasores de suas terras e nas décadas seguintes tiveram que lutar contra as invasões das hidrelétricas, estradas, hidrovias e o latifúndio. Nos últimos anos, através dos processos intensivos de formação política e participação de mobilizações locais, regionais e nacionais,  construíram processos de articulação, solidariedade com as lutas dos povos indígenas em nível nacional. As assembleias indígenas passaram a ser um desses espaços de articulação das lutas, de traçar estratégias comuns e animar a esperança e solidariedade

       Na 1ª Assembleia dos povos indígenas, realizada em maio de 2010, um dos grandes desafios debatidos foi a questão dos grandes projetos,  e modelo de desenvolvimento  do país.  Conforme depoimento de Alderez Kraho Kanela “esse desenvolvimento está matando os povos indígenas da região e do país. Esse progresso é tristeza, é morte. Nós queremos viver do nosso jeito. O que devemos preservar em nosso país é a Vida”. 

         Na conversa com a deputada federal Dorinha, Izabel Xerente foi dura ao denunciar a permanente perturbação em que vivem por causa dos brancos, por causa dos pistoleiros que estão assassinando os índios. Concluiu sua fala enérgica dizendo “Eu não tenho medo de morrer. Posso morrer encima dos meus direitos”.

Conforme Antônio Apinajé “vivemos em estado de apreensão, submetidos e ameaçados por uma campanha muito forte, contra nossos direitos e nossa esperança. Estamos sendo constantemente bombardeados por medidas que visam tirar nossos direitos”

         Antônio  Apinajé coordenou a mesa de abertura da 2ª Assembleia, da qual participaram lideranças dos povos indígenas, representantes da Universidade Federal e do Ministério Público e  D. Tomás, como um dos fundadores do Cimi e D. Pedro, arcebispo de Palmas.

Porque estamos aqui

      Com essa interrogação Jucélia Krahô disse querer dar um recado pro governo, pois os indígenas bem como os ribeirinhos, camponeses e outros estão muito tristes com o que o governo vem fazendo.  “Nós somos o broto da terra. Queremos que o governo nos respeite. Somos impactados. Não quero que esses grandes projetos vá adiante. Estão querendo matar nosso povo com veneno”.

         Dom Tomás,  falou com muito vigor, a partir de sua longa história de luta, com seus mais de 90 anos “A  situação dos povos indígenas nunca esteve tão ruim. O governo está contra vocês. Em tempos passados os índios eram caçados. Hoje matam retirando a terra. Isso fazem na lei, retirando os direitos da Constituição.  Acho que a única força para conter essa política de morte,  é a união de vocês. Vocês como protagonistas, são a única possibilidade de solução. Os poderosos tem medo dos povos indígenas. Vocês não podem perder a oportunidade de se unir cada vez mais. O que faz tremer é a força de vocês. Vocês são a solução, a alma do nosso povo”.

        Comissão de Comunicação da 2ª Assembleia  dos  Povos Indígenas de Goias e Tocantins

Egon Heck e Antonio Apinajé –Cimi goto - Palmas 21 de maio 2013

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Tecendo o Bem Viver

2ª Assembléia dos povos indígenas dos estados de Goiás e Tocantins
O dia amanhece com encanto. Céu azul com algumas nuvens brancas,são prenuncio de um dia ensolarado, de festa, memória e luta. Palmas, a jovem capital está engalanada para o festejo de seus 24 anos.  Em 1989 era lançada a pedra fundamental em meio a uma região ainda marcada pela sua vegetação natural. Sonhos e impactos marcaram, desde então, o meio ambiente e a população que começou a ser atraída para a região.
Para Palmas também estão se dirigindo aproximadamente 500 indígenas de 15 povos,para a realização da 2ª Assembleia dos Povos Indígenas dos Estados de Goiás e Tocantins. Com o tema “Tecendo o Bem Viver denunciamos e resistimos ao modelo de desenvolvimento que destrói nossos direitos e nossa Mãe Terra”.
Esse será um dia memorável, de chegada com alegria e animação, após longa expectativa e preparação. Será dia de celebrar a pluralidade, a beleza das culturas, a resistência dos povos raiz, os nativos dessas terras.  Será um momento forte de alimentar os sonhos do Brasil plural, no aconchego da mãe terra,tecendo juntos o Bem Viver.
No centro da cidade a movimentação em torno dos festejos do aniversário da jovem capital, enquanto na área verde da Universidade Federal do  Tocantins começam a chegar as primeiras delegações indígenas. Os Apinajé chegam do distante norte do Estado, trazendomuito entusiasmo, esperança e grito. Exigem respeito a seus direitos, seus territórios, a mãe terra,  as riquezas naturais e culturais, sua organização e luta conforme garantem os direitos na Constituição e normas e legislação internacionais.
Um grande momento
Conforme Sara Sánchez, coordenadora do Regional GOTO, do Cimi, esse é um momento muito especial da luta, consciência e visibilidade dos povos indígenas na região.  Ela lembra os grandes desafios que esses povos enfrentam hoje “a monocultura da soja, arroz, eucalipto e agora até o plantio de seringueiras, é a arrasadora expansão do agronegócio. As hidrelétricas, que acabam sendo impostas por um modelo de desenvolvimento comandado pelo grande capital e acelerado pelo governo, alagando e destruindo em grande profusão. Os índios estão vindo para dizer não à hidrelétricade Serra Quebrada (no rio Tocantins) e Santa Isabel ( no Rio Araguaia) dentre outras. Vem para dizer não a todas essas grandes obras que trazem muita morte, destruição e sofrimento.”
Mas eles vêem não apenas para denunciar, dizer que estão vivos e resistirão a todos os projetos de morte, mas vem dizer que querem contribuir com seus projetos de bem  viver para a construção de um Brasil plural, mais justo, respeitoso  de seus povos primeiros. E para isso vem se unir aos demais povos indígenas do Brasil e da América Latina e a todos aqueles que buscam a construção de outros modelos de sociedade, de política, de valores e de economia.
Segundo Antônio Apinajé,que acaba de chegar com quase uma centena de representantes desse povo, espera que essa Assembleia  impulsione e fortaleça a organização e articulação dos povos indígena para fazer o enfrentamento coma as políticas equivocadas do governo e setores conservadores e do agronegócio, a partir das bases. Mas ressalta;“Essa conjuntura nos preocupa, nos tira o sono, mas não tira nossa vontade de lutar. Vamos fazer articulação com as Universidades, os camponeses, com os Quilombolas, com a sociedade civil organizada. Finalizou dizendo;  “nessa II Assembleia, vamos dar o nosso recado”.
Durante os próximos quatro dias, Palmas será o espaço de grandes debates do movimento indígena regional com a presença de representantes indígenas e indigenistas do país. Será feita uma análise de conjuntura a partir das aldeias até em nível nacional e internacional. Serão debatidostemos desafiadores da humanidade hoje, como  mudanças climáticas e REDD, TerritóriosIndígenas: espaços ameaçados pelo agronegócio, o Bem Viver e a Mãe Terra, além das cruciais questões da saúde indígena, educação e sustentabilidade.
Também serão elaborados e divulgados informações diárias do andamento da Assembleia e manifestações públicas e atividades culturais e celebrações diárias.

EgonHeck,
Assessoria de comunicação da 2ª Assembleia dos Povos Indígenas de Goiás e Tocantins
Palmas, 20 de maio de 2013

                                         



quarta-feira, 15 de maio de 2013

Povos Indígenas e o governo


 Governo se prepara para grandes eventos
A bola vai rolar. A Copa das Confederações está à porta. O Papa está por chegar. A Copa do Mundo está  na marca do pênalti. As Olimpíadas estão no horizonte próximo.  É por aí que se move o governo.  É para esses mega ralos que vai o precioso dinheiro do povo.
Mas é no campo dos ruralistas, do agronegócio,  que está sendo definido o  jogo contra os índios, as terras indígenas e os recursos naturais (madeira, minérios...) E o governo decidiu reforçar o time do contra. Já o vinha fazendo há mais tempo. Lula disfarçava defender os índios, mas acabava fazendo gol contra. Dilma entrou de sola. Nada de ficar perdendo tempo ouvindo os índios, demarcando terras. Time mesmo é o do agronegócio.  Nesse aposta. Eles  se consideram  os donos da bola.
Preparar-se para os grandes eventos não é apenas honrar compromissos de criar infraestrutura, estádios, transporte rápido dos aeroportos aos estádios, segurança...É também garantir os direitos humanos, cumprir a Constituição, demarcar as terras indígenas (cujo prazo já expirou há mais de 20 anos) é se reger pela legislação internacional do qual o Brasil é signatário, como a Convenção 169 da OIT, da Declaração dos Direitos Indígenas, da ONU, dentre outras.
Escabroso
Um olhar mais atento para o atual momento histórico, em especial com relação aos povos indígenas no Brasil, nos remete a um cenário escabroso. Dá impressão de que o governo está incluindo mais uma modalidade nas competições e grandes eventos: Quem são os maiores genocidas das últimas décadas. O governo parece já ter definido seus candidatos, nos quais está investindo pesadamente. O agronegócio, as grandes mineradoras e empresas petrolíferas estão no páreo. É a atualização do holocausto de mais de 100 milhões de indígenas nas Américas nestes pouco mais de quinhentos anos. Mais de cinco milhões pertencentes a mais de mil povos foram sacrificados no altar do projeto colonial no Brasil, e que se atualiza a cada ano.
Inédito
Olhando para as últimas quatro décadas de existência da Funai, percebemos vários momentos de manifestação da  insatisfação de funcionários do órgão indigenista oficial, especialmente quando atingidos por medidas políticas, de demissão por defenderem os índios e contrariarem fortes interesses no governo. É o caso, por exemplo, da demissão de 39 funcionários do órgão, em 1980, pelo então presidente da Funai, coronel Paulo Moreira Leal. Agora é anunciado que a presidente Dilma irá intervir na direção do órgão,  a Câmara dos Deputados já aprovou uma CPI da Funai. A quem interessam essas iniciativas?

O que é inédito é a manifestação dos funcionários contrários ao descalabro e agressões aos direitos indígenas vindos dos diversos poderes, em especial do próprio governo, que teria a função de cumprir a Constituição demarcando as terras indígenas e não o contrario.
“Nós, servidores da Fundação Nacional do Índio, vimos a público repudiar a forma como o atual Governo vem tratando os povos indígenas e, consequentemente, a FUNAI, no desrespeito às suas atribuições legais para a promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas e, sobretudo, no tocante aos processos de demarcação de Terras Indígenas".(Associação Nacional dos Servidores da Funai, Brasília 10-05-2013"


Atual projeto de nação não tem lugar para povos indígenas, diz indígena e doutor em antropologia, Gersen Baniwa:
"Um plano indigenista para o Brasil passa pela existência de um Projeto de Nação do Brasil. Quando observamos a difícil situação de vida dos povos indígenas, pelas permanentes violações de seus direitos básicos, como o direito ao território e à saúde, podemos acreditar que ou o país ainda não definiu seu projeto de nação; ou já definiu e neste projeto não há lugar para os povos indígenas". (Daiane Souza/UnB Agência, abril 2013)


Povo Guarani Grande Povo
Cimi, Brasilia, 15 de maio de 2013

sexta-feira, 3 de maio de 2013

CPI da Funai : Ruralistas pintados para a guerra

" Os ruralistas estão pintados para a guerra contra os índios. Para criação da CPI da Fundação Nacional do Índio (FUNAI), a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) já conta com o apoio de 201 deputados, 30 a mais do que o exigido pelo Regimento da Casa. Promete arrombar a "caixa-preta" da FUNA"I. (Correio Brasiliense, 25-04-13)
A história se repete. A cada dia que  passa os ruralistas dão passos em direção de seus insofismáveis interesses de impedir a demarcação das terras indígenas. Ora esses desejos se expressam na forma de um projeto de emenda constitucional,  outra vez como uma portaria (ou porcaria, como diziam os índios nas manifestações da semana dos povos indígenas) ou ainda como projeto de lei, audiência pública ou Comissão Parlamentar de Inquérito da Funai . Roncam forte os motores do agronegócio.  Continua e se acentua a guerra contra a demarcação das terras indígenas e a exploração dos recursos naturais nela existentes.

Na recente visita ao Mato Grosso do Sul a presidente Dilma deve ter ouvido um estranho e barulhento pedido de socorro do agronegócio, expresso em faixas, camisetas e máquinas, pedindo a CPI da Funai e não demarcação das terras indígenas. Ela foi entregar ônibus  para as escolas do agronegócio, nas quais índio não deve existir, ou melhor, não deve ter terra.

CPI da Funai, o "bode na sala"

Quando em 1967 o Serviço de Proteção ao Índio - SPI foi extinto é porque havia se transformado num mar de corrupção e violação dos direitos dos povos indígenas. O próprio general Albuquerque Lima, então ministro do Interior, reconheceu ser este o órgão mais corrupto que conhecera. Para limpar a cara e abafar os gritos que vinham de todo o país e exterior, o governo da ditadura militar se apressou em criar um novo órgão. Surgiu então, em dezembro de 1967 a Fundação  Nacional do Índio - Funai. Nasceu do espolio do SPI e dele herdou os quase 700 funcionários. Os militares entregaram o órgão a um civil, o jornalista Queiroz Campos. Em meio às contradições de ter que defender os índios dentro de um modelo desenvolvimentista, frontalmente contrário aos direitos indígenas, especialmente à terra e recursos naturais, não aguentou muito tempo e o órgão voltou a ser comandado por militares. Generais e coronéis foram se revezando no órgão totalmente militarizado. Se transformou num cabide de empregos das forças armadas, tanto de membros da reserva quanto os da ativa. Não é preciso dizer, que de 700, a Funai passou a ter quase 7.000 funcionários. Grande parte desses quadros eram oriundos dos órgãos de segurança e informação. Tornou-se então a Funai um eficiente órgão de repressão e controle e controle dos índios e seus aliados.
Contradições e ambiguidades marcam esses 45 anos do órgão indigenista do governo. Nesse período a Funai já teve 33 presidentes, vindo a demonstrar a frágil e difícil missão de presidir tal órgão. Já foi alvo de duas CPIs, sendo a primeira em 1968, logo no seu início  quando o alvo principal era a denúncia eram as graves violações contra os direitos dos povos indígenas  praticados especialmente por funcionários do ex SPI,e a segunda em 1977,  quando novamente o órgão era denunciado por falcatruas contra os povos indígenas.

Agora são os arautos do agronegócio e do modelo desenvolvimentista,  querem uma CPI da Funai. Trata-se, na verdade, de mais um palco anti-indígena, ou como se diria numa figura popular, é colocar o bode na sala para distrair ou encobrir as verdadeiras intenções que são de impedir os direitos indígenas às suas terras e escancarar os territórios já demarcados ao saque dos recursos naturais e exploração do agronegócio.  Continuam rasgando a Constituição, há décadas, impedindo com que as terra indígenas sejam demarcadas, conforme previsto no artigo 131 e legislação internacional da qual o Brasil é signatário.

Vitória dos Kaiowá Guarani

Neste vale tudo contra os índios, é impressionante a resistência, mobilização e luta dos povos indígenas. Nesta guerra secular eles desenvolveram estratégias de sobrevivência e enfrentamento dos inimigos e invasores de seus territórios. Particularmente os Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul aprofundaram sua espiritualidade e dela fizeram uma inquebrantável trincheira, comovendo o país e conquistando aliados em todo o mundo.

E nessa luta também estão conseguindo algumas vitórias no poder judiciário, com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que não acatou o pedido do Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, em ser parte no processo da Terra Indígena Takuara.


Povo Guarani Grande Povo, Cimi, Brasília, 2 de maio de 2013