ATL 2017

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sábado, 19 de agosto de 2017

Vitória dos Povos indígenas, da espiritualidade





No final do dia 16 de agosto mais uma data importante na histórica resistência dos povos originários do Brasil. A instância máxima da justiça, o Supremos Tribunal Federal STF diz não às pretensões do Estado do Mato Grosso, de indenização pelo reconhecimento de terras indígenas do Parque do Xingu, dos Nambikuara, dos Pareci e dos Enê Nauwê.  Foi a vitória do direito dos povos indígena às suas terras tradicionais. Foi um não à pretensão dos inimigos dos índios de impor a leitura inconstitucional do “Marco Temporal”.


 Lágrimas de alegria


Ao ser proferido o último voto dos 8 Ministros do Supremo os mais de cem indígenas presentes no plenário  deixaram o local envoltos em revoadas de esperança,  de rituais e gritos pela vitória. Rejeição unânime. Vitória de séculos de resistências, de dias de intensos rituais e a certeza da vitória. Quantas já foram  a lágrimas derramadas ao verem suas lideranças e guerreiros assassinados,  seus filhos chorando de fome ou terem suas vidas ceifadas pela total desassistência do Estado, pela omissão da justiça, pelas mortíferas leis forjadas na calada da noite pelo poder legislativo ou executivo.


Vários indígenas, especialmente Kaiowá Guarani, do Mato Grosso do Sul, não conseguiram conter as lágrimas que regaram os corações dos Ministros do STF. “Entramos na cabeça deles” afirmou um dos Nhanderu (rezador) ao se referir  às intensas horas de rituais e rezas para amolecer a consciência e os corações dos Ministros.  Ou como afirmou um Nhanderu (líder religioso Kaiowá Guarani. “Nosso ritual Purahei é para limpar os pensamentos e corações dos Ministros. Para fazer justiça e reconhecer os direitos históricos constitucionais, consuetudinários e sagrados dos povos indígenas, às suas terras. “Nós não somos apenas da terras. Somos a terra. E sem ela não vivemos”, declarou uma das lideranças presentes na praça dos Três poderes, durante a semana passada. Foi  uma vitória mais do que política, foi uma vitória da nossa espiritualidade, da força da resistência dos nossos lideres religiosos.


Vitória da vida, da união





 Indígenas, quilombolas e das populações excluídas desse país.  Foi uma sinalização de que é possível construirmos um outro país, com as vozes e jeitos plurais, com a união da sabedoria e resistência secular ao projeto invasor e colonizador.  Fomos oxigenados em nossa esperança e desafiados a ampliar a nossa luta permanente com todas as formas de opressão e exclusão. Que os Projetos de Bem Viver iluminem nossos horizontes e alimentem nossas estratégias de um outro país e mundo são possíveis e urgentes.
Anciões e crianças, jovens e mulheres, guerreiros(as)  todos contribuíram com essa importante batalha nessa guerra sem trégua, na qual essa vitória foi importante, porém já num horizonte bem próximo são visíveis  duros embates.  É a PEC 215 que está engatilhada. É a portaria 001/2017 que o presidente Temer acabou de assinar e impor . O PL 1610, tentando escancarar as terras indígenas à ganância da mineração e assim por diante.  É fundamental continuar mobilizados e estar atentos às manobras dos inimigos, que sempre procuraram nos dividir para dominar.

 “Agora  posso morrer em paz”

Com essa  expressão a anciã  Terena, de 86 anos,  quis manifestar a importância de ainda conseguir participar dessa importante vitória indígena nesse momento histórico da resistência e afirmação de direitos dos povos originários.




Com muito esforço, com auxílio de sua bengala e mãos amigas ela conseguiu estar nesses dias na praça dos três poderes e no plenário do Supremo Tribunal Federal. No final do mês de julho dona Esther enviou um documento à Ministra presidente do STF, Carmem Lucia, ao Ministro da Justiça e ao Papa Francisco denunciando as barbaridades que os povos indígenas estão sendo vítimas, e pedindo socorro ! “A terra é nossa vida, nossa liberdade, o mais sagrado para nós indígenas, e estão tentando nos tratar como animais, nos deixando encurralados em minifúndios, para favorecer grandes agricultores....Lutamos por algo que não deveria existi luta por ser direito natural. No entanto, até nos dias de hoje estamos sobrevivendo  a COLONIZAÇÃO CONTÍNUA”, para não dizer, GENOCIDIA INDIRETO!”


Egon Heck    fotos Laila/Cimi
Cimi Secretariado Nacional
Brasília, 18 de agosto de 2017







quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Dia Internacional dos Povos Indígenas: passa o tempo, persiste o genocídio



A impressão que temos é que a história se repete. Para os povos indígenas, o que os fatos narram é um constante genocídio. Desde a usurpação da América, o que contam as ocorrências é uma realidade de perseguição e mortandade. Ano após ano. Século após século. Hoje deveria ser diferente, mas infelizmente não é. Depois das perseguições e escravismo, do aldeamento, da tutela, trazem para debate marcos teporais para os direitos que são originários, que precedem inclusive o Estado. Novamente, são teses analisadas e aplicadas em nome dos dominantes.
“Nós estamos voltando na Ditadura Militar, meus avós contam como é que os indígenas eram tratados na história. Hoje é a história que se repete. Volta o genocídio dos povos indígenas”, professa Eliseu Kaiowa Guarani.

Num contexto de retirada de direitos, como sinal de resistência, germinam feitos de esperança. Dia internacional dos povos indígenas: a presente semana é tempo de intensificar as lutas. Indígenas em todo o Brasil mobilizam-se contra o Marco Temporal. Junto a eles, entidades e parceiros escancaram as violações dos direitos indígenas em debates e conversas. Na segunda-feira (07), a Comissão de Justiça e Paz de Brasília (DF) reuniu aos fundos da Catedral Metropolitana de Brasília (DF) mulheres e homens para uma “Conversa Justa”. Cleber Buzatto, secretário executivo do Cimi, e Elizeu Kaiowá Guarani, secretário da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), conduziram o momento.  


Cleber Buzatto trouxe a análise sobre a conjuntura. Apresentou as realidades de forma crua e violenta, realismo do que é vida dos povos indígenas na “pátria amada, Brasil”. Casas de lonas em retomadas de territórios sagrados. Crianças indígenas que vivem em espaços que são alagados, que sofrem com o frio a beira de BRs por não contarem com uma política efetiva de demarcações das terras. Massacres regidos por pistoleiros. Na realidade, essas não são ausência do estado, mas presença de um poder que negocia somente com os colonizadores, como lembra Cleber:

“O atual governo não tem qualquer tentativa de conversação com os povos indígenas. Todas as ações dos governos têm sido acertadas entre Michel Temer e os ruralistas. E diante a conjuntura, onde Temer precisa se blindar para não ser investigado, tudo o que a bancada ruralista tem pedido o governo tem atendido. A cada semana tem uma nova ação nociva contra os povos indígenas, quilombolas, campesinos, trabalhadores sem terras”.  – Cleber Buzatto



Elizeu Lopes Guarani Kaiowa retoma a narração da história – e confirma que ela é cíclica. “Não temos mais para onde correr. Antigamente quando éramos atacados nos refugiávamos na mata. Agora no Mato Grosso do Sul só tem boi e braquiária, cana, soja e eucalipto. Temos que enfrentar os jagunços e fazendeiros”. A liderança indígena confirma as imagens apresentadas por Buzatto. “O que vocês viram em vídeo, é o que eu vivo diariamente. Essa é a nossa vida por não podermos contar com um Estado que se diz Nacional”.


Na manhã de ontem, terça-feira (09), outro pingo de esperança. A Audiência Pública realizada no Senado Federal, organizada pela Comissão de Direitos Humanos, integrou a série de iniciativas que debatem e solidarizam-se aos Direitos dos Povos Indígenas. Nos dois eventos - Catedral e Senado - foram feitas denúncias contundentes sobre as violências contra os povos indígenas em todo o país. Não há dúvida: o atual cenário é de violação e tentativa de supressão de direitos. Mesmo que as hostilidades com a vida dos povos indígenas sejam “atemporal”, vivemos o tempo considerado o mais grave das últimas décadas, inclusive mais agressiva do que o período dos anos de chumbo. Elizeu Guarani Kaiowa estava certo.
  



“O que podemos fazer?”, questionou uma senhora na Conversa de Justiça e Paz. Como ações concretas, estendeu-se o convite para que digamos juntos: Não ao Marco Temporal. A sociedade civil foi convidada a somar-se nos atos previstos para esta semana de mobilização. Centenas de indígenas e quilombolas de várias regiões do país estão em Brasília nos próximos dias. No mesmo tempo, estão previstas manifestações dos povos indígenas, quilombolas e outras populações e povos tradicionais em todo o pais. De norte a sul criaremos uma grande corrente de solidariedade e energia para que os povos indígenas tenham seus direitos tradicionais – sem marcos temporais – assegurados pela decisão do Supremo Tribunal Federal. Rituais e rezas conduzirão a peleja que nunca cessa.

Violência e violações

Foram relatados inúmeras situação de massacre e genocídio nos encontros que aconteceram nos últimos dias. A presidente da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Lia Zanotta, ressaltou a perseguição daqueles que trabalham para denunciar as violações dos direitos indígenas. “Se criminaliza antropólogos e aliados dos povos originários para atingir e suprimir direitos indígenas”.


Luciano Maia, da 6ª Câmara do Ministério Público Federal (MPF), repartição destinada a assuntos referentes a povos indígenas e comunidades tradicionais, apontou na Audiência Pública do Senado o descaso do atual governo para políticas de promoção a vida dos povos. “Os povos indígenas sabem que nada podem esperar do governo, por isso ainda tem alguma confiança na justiça”, afirmou ao retratar a difícil conjuntura. “Estado brasileiro vem incrementando uma política de extermínio dos índios. Isso se dá especialmente pela não demarcação e respeito das terras indígenas”, relatou.

Muito além de 1988

Apesar desse cenário tétrico, em momento algum os povos indígenas têm desistido de lutar por seus direitos ou de desenvolver suas estratégias de enfrentamento para a garantia de sua vida/território. Juntamente com seus aliados, estão articulando campanhas, visitas, debates e realizam muitos rituais. Sabem que não estão sozinhos nesses embates. Contam com a sabedoria milenar e a força dos espíritos de seus ancestrais que viveram e vivem nessas terras de Abya Yala, a Ameríndia. A pergunta: qual a herança para as crianças? Eles são herdeiros da luta.

Nas andanças e enfrentamentos às políticas de morte, permanece a certeza: o direito dos povos indígenas é originário. Essa é uma garantia presente na Constituição Federal de 1988, mas que se estende pela história das comunidades e povos tradicionais. Por isso, a campanha “Nossa história não começa em 1988” lembra a todas instâncias de poder do Brasil que tradicionalidade não se negocia. 

Não ao Marco Temporal
Demarcação Já

Por Hegon Heck, do secretariado nacional- agosto 2017
Fotos Laila Menezes


Alerta máximo



Graves ameaças pairam sobre os povos indígenas.  E não é apenas a desconstrução de direitos constitucionais, mas são também projetos de saque dos recursos naturais, principalmente minérios e madeira.
Estão em curso negociações envolvendo ministérios e órgãos federais, como a Funai.
Essas ameaças se materializam em  iniciativas anti indígenas  nos três poderes do Estado

Três minutos com o general presidente da Funai

Apesar de estar agendada audiência com uma delegação de lideranças estes  foram recebidos por funcionários do órgão. Após insistência dos indígenas para falarem com o presidente da Funai, este foi logo dizendo que  poderia recebe-los apenas por alguns minutos, pois já tinha agenda com o Ministro da Justiça. Pediu às lideranças que fossem objetivos em suas manifestações. E ao receber um documento com as principais questões a serem debatidos, foi logo avisando “ Deixa passar logo uma informação.  Há poucos dias recebi uma delegação de liderança indígenas de Rondônia acompanhados de três procuradores federais da República. Todos foram unânimes em pedir a regularização da exploração mineral em terras indígenas. Esse mesmo pleito já havia sido feito pelos indígenas do Alto Rio Negro-AM. Diante da imediata reação dos indígenas manifestando sua  firma postura contra semelhante iniciativa, o general foi logo tentando acalmas as lideranças “Mas não precisam se preocupar, pois a mineração só acontecerá   onde for solicitada, não será para todos os índios”. Informou que na próxima semana estará indo para Rondônia.

A soma genocida



Em vários momentos foi alertado na imprensa,  pelo movimento indígena e aliados,  as consequências etnocida e genocidas da desconstrução e retirada de direitos constitucionais dos povos indígenas, articuladas pelas bancadas dos 3 B – Boi, Bala e Bíblia.(setores evangélicos). Essas iniciativas estão sendo reforçadas por 3 M – Mineradoras, Madeireiras e Militares ( alguns setores). Quem presenciou  o saque feito pelo setor madeireiro nas terras indígenas do sul do país, principalmente das araucárias e madeiras de lei, pode imaginar o que acontecerá na maioria das terras indígenas da Amazônia. Não menos assustador é prever as chacinas dos povos indígenas que ocorrerão em função da insaciável sanha do setor mineral, nacional e internacional. Basta lembrar  a tragédia ocorrida na década de 80 quando se estimou a morte de 1.500 Yanomami em função da invasão de seu território por aproximadamente  40 mil garimpeiros ( mantidos por empresários do garimpo).
O plano de Geopolítica implantado a partir do Projeto Calha Norte em meados da década de 80, previa uma política indigenista especial, que dentre outras coisas previa a transformação das terras indígenas em ilhas e colônias, Impedir a criação de áreas extensa, que poderiam comprometer a segurança nacional, alé dos planos de “fronteiras vivas”, ou seja estimular e fixar na faixa de fronteira “brasileiros” e não indígenas, que não tem nacionalidade, conforme afirmou, em  janeiro de  1980, o brigadeiro Protásio.
  

É bom lembrar que em 1987 o então presidente da Funai, Romero Jucá, atualmente senador, já havia concedido autorização para empresas madeireiras explorarem madeira em terras indígenas de Rondônia.

Agosto indígena

Diante desse quadro aterrorizante os povos e o movimento indígena tem organizado uma intensa pauta de mobilizações e manifestações nas regiões e em Brasília. Em a certeza de que poderão contar com o efetivo apoio da sociedade nacional que também estará levando adiante suas lutas contra o golpe e as ameaças de retrocessos. A Apib – articulação dos Povos Indígenas do Brasil, está fazendo uma convocatória a todas as pessoas de boa vontade e lutadores por um Brasil  onde todos possas  viver em paz com justiça e o Bem viver como horizonte estratégico para um novo país.
O agosto indígena, quando no dia 9 se comemorará o dia internacional dos Povos Indígenas, será mais um momento importante da secular resistência  dos povos originários.


Egon Heck
Fotos Laila Menezes
Cimi – Secretariado Nacional -  agosto de 2017







Povos Indígenas: agosto de duras batalhas



Este será certamente o mês de maiores ameaças e violência contra os povos indígenas e seus direitos. Basta olhar para as agendas e decisões anti-indígenas dos últimos meses para vislumbrar um céu cinzento, águas turvas e agitadas. Os inimigos dos povos indígenas tem pressa e presas em vista. Não admitem que os povos originários tenham terra e paz. Por esta razão intensificam a guerra, aceleram os projetos genocidas, nos três poderes.


Na década de 70 os inimigos encastelados no poder da ditadura eram mais fáceis de serem identificados. Tinham muitas armas e poucos argumentos. Os índios eram acusados de atravancarem o progresso, mas não representavam uma ameaça à ditadura. Precisavam ser eliminados sim. Mas sumiriam no horizonte da integração com o projeto de emancipação. O caminho mais seguro era a militarização da questão indígena e da Funai. Colocar tudo sob controle. As Assembleias Indígenas nacionais romperam esse odioso silêncio imposto sobre os povos nativos.

O desenvolvimentismo, integração e emancipação

O tripé sucumbiu à resistência indígena. A caserna queria fazer das terras indígenas e das aldeias uma extensão de seu poder de controle, a ferro e fogo. Mas os generais que estiveram na presidência da Funai não obtiveram êxito em seus intentos. Meio século depois parece que, com outras fardas, voltam generais à presidência da Funai,  com apoio de um batalhão poderoso nas fardas do agronegócio.

Em dezembro de  1978, O cacique Aniceto Xavante, como porta voz de representante dos povos indígenas, que tinham acabado de realizar uma grande Assembleia de caciques  conseguiu uma audiência com o general Geisel na qual pediu ao presidente para rasgar e enterrar o projeto de emancipação.  E assim aconteceu.  Mas a burguesia e elite que  domina o Estado brasileiro nunca desistiu de suas genocidas intensões de ter um Brasil sem índios.
Prova disto é a intensa artilharia ameaçando a desconstrução dos direitos indígenas conquistados, finalmente, na Carta Magna. Direitos esses,  aliás, que antecedem a formação do Estado Brasileiro, pois são originários e sagrados, nacional e internacionalmente reconhecidos.

Artilharia pesada

Neste mês de agosto tudo indica que   os  poderosos  interesses contrários aos direitos dos povos indígenas voltem ao campo de batalha  com armas pesadas como o Marco Temporal, a Pec 215 e 1610, A Portaria 303 da AGU, dentre outras armas  menos pesadas mas não menos mortíferas.

Mas não é apenas sobre as terras indígenas que pairam essas graves ameaças. Estão entre as principais vítimas tudo e todos que contrariam a voracidade dos ruralistas e outros interesses como a mineração, indústria madeireira, entre outros.  Também estão sob a mira os povos quilombolas e comunidades tradicionais, bem como a questão ambiental,  áreas de preservação.  A mãe terra será vítima desses processos de destruição.


Resistência, rituais e esperança

As duras batalhas que os povos indígenas tem pela frente fazem parte da secular dominação e das vergonhosas investidas do Estado brasileiro contra os direitos dos povos nativos.
Os povos originários estiveram, nos últimos meses, em permanente mobilização e embates na luta pelos seus direitos. Essa mobilização marcada por intensos rituais e luta política e cultural. Percorreram o Brasil e o mundo em busca de aliados e apoiadores de seus direitos, para evitar retrocesso e mais violência. Mais uma vez terão que dizer em alto o bom  tom que seus direitos são originários e que direito não tem marco e que a historia dos povos indígenas não começa em 1988. Diante desse quadro assustador a sabedoria, as rezas e esperança são as melhores armas nesse enfrentamento.

Egon Heck
Cimi Secretariado Nacional
Brasília de agosto de 2017


quarta-feira, 12 de julho de 2017

Povos Indígenas e as batalhas em Brasília



Nas últimas duas semanas quatro delegações indígenas estiveram em Brasília em continuidade à luta pelos direitos dos povos originários em nosso país. As batalhas vêm das bases e chegam até os espaços do poder central, na capital federal. As comissões vieram dos Estados onde atualmente a questão indígena está mais acirrada, e por consequência, onde acontecem as situações de maior violência, conflitos e assassinatos: Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Bahia.

As delegações, em cobranças e denúncias, trouxeram até os órgãos governamentais duas questões vitais: terra e saúde. Dezenas de documentos foram entregues às autoridades denunciando as arbitrariedades e exigindo respostas urgentes às suas demandas de regularização de seus territórios e atendimento de saúde com responsabilidade e dignidade. Exigem, também, investigação e punição nos casos de violências impetradas pelo poder político e econômico contra os povos indígenas em todo o país.

Enfrentando o frio e as frivolidades

Apesar das baixas temperaturas no planalto central, os povos nativos enfrentaram com altivez e galhardia os novos desafios que surgem nos poderes envoltos na lama da corrupção. Quando o sol saudava mais um dia com seus raios quentes, os corpos bronzeados iam sendo pintados. Urucum e jenipapo misturavam-se com sonhos e indignações. A mescla de tinta e utopias marcava mais um dia de batalha para as dezenas de lideranças indígenas. Eles caminhavam na certeza de serem acompanhados por Tupã, dos encantados e dos espíritos dos guerreiros que tombaram nesses mais de cinco séculos de resistência. É o que lhes garante a vitória, diante dos decretos que desejam suas mortes.
  
Pataxo e Tupinambá, Kaingang, Kaiowá Guarani e Terena, além dos Kinikinawa, Kadiwéu, Aticum e Tumbalalá: todos irmanados pelos direitos originários de seus territórios e pelos projetos de Bem Viver nessa Abya Yala e Brasil continental e plural.

Brasília foi sacudida pelo som dos maracás, pelos constantes Toré (rituais dos povos indígenas do Nordeste), e rituais de guerra e paz. Dançaram e cantaram diante das situação que lhes é cada vez mais adversa. Porém, nunca os deixam roubar a esperança. “Nenhum direito a menos. Avançaremos”, foi o grito que ecoou nos espaços dos três poderes, ministérios e órgãos da burocracia oficial.
Diante dos monólogos evasivos, da efetiva incapacidade de respostas eficazes aos graves problemas da saúde indígena, da não demarcação das terras e do aumento das violências contra seus parentes e suas comunidades, um ancião Pataxó expressou desanimo e indignação: “Já esmoreci. Se soubesse que só iríamos ver enrolação eu não teria vindo”.

Apesar da total incapacidade e despretensão política de atender as demandas e direitos dos povos indígenas, ficou a firme decisão de continuar lutando por seus direitos de todas as formas. Se não for assim, pior ficará.

Leia também:
Delegação Terena em Brasília: “Queremos repostas concretas”
Lideranças dos povos Pataxó, Tupinambá e Kaingang cobra melhorias nas políticas indígenas
Indígena da Bahia denuncia violações de direitos ao ministro da Saúde e assessor da Casa Civil

Saúde indígena e as armadilhas do poder

Uma análise apurada sobre a questão da saúde indígena levaria a caminhos construídos com participação dos povos, autonomia e efetivação de um subsistema próprio. Seria sinônimo de qualidade. Porém, não é o que vemos acontecer.

Na década de 90 a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e suas desastrosas políticas de convênios/terceirização, que envolveram organizações indígenas, foi responsável pelo esfacelamento do movimento indígena organizado em prol da saúde. Houve criminalização de grande parte das lideranças, que foram acusados de malversação dos recursos públicos. 



O problema se repete. A criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), apesar dos esforços do controle social desde as bases, não consegue se desvencilhar da armadilha de gerar conflitos e tensões nas comunidades indígena. A atual luta dos movimentos indígenas, de diferentes maneiras e em distintas regiões, se pautam na temática. “Será que esse processo de falência da saúde indígena não é novamente uma armadilha para esvaziar a luta principal, que é a demarcação de garantia de nossos territórios? ”, questionou uma liderança Kaingang. Será que a indevida e nociva interferência dos interesses políticos e partidários não estão novamente corroendo as bases de consolidação de políticas de saúde indígena? Não estão inviabilizando a efetiva autonomia e respeito à saúde dos diversos povos indígenas?

Apesar das respostas aos questionamentos, a situação caótica da saúde especial aos povos indígenas leva a uma necessária e urgente avaliação dos caminhos que estão sendo traçados. Sem uma rigorosa análise não se chegará a uma substancial e efetiva melhoria.

Visibilidade e resistência

Ficou claro para as quatro delegações indígenas que estiveram em Brasília nas últimas semanas que somente a união e a permanente mobilização garantirá a efetivação das políticas públicas aos povos. Unir-se para dar visibilidade a resistência é a mensagem uníssona para que não haja retrocesso.


Além disso, as lutas e batalhas em Brasília, que refletem as travadas nas bases, são importantes espaços de formação política, consolidação do movimento indígena e ampliação de suas alianças, especialmente com os povos e comunidades tradicionais, na luta pelos territórios e projetos de Bem Viver.

Fotos Laila Menezes

domingo, 9 de julho de 2017

Delegação Terena em Brasília: “Queremos repostas concretas”


 Como encaminhamento da 10ª Assembleia do Povo Terena, que aconteceu de 31 de maio a 03 de junho na Aldeia Buriti, em Dois Irmãos do Buriti (MS), decidiu-se que uma delegação de lideranças viria até Brasília para agenda de reinvindicações. A assembleia ressaltou a necessidade de acompanhar e fortalecer a cobrança sobre os processos de demarcação das Terras Indígenas junto a Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Ministério da Justiça, no Supremo Tribunal Federal e demais instâncias governamentais responsáveis por criarem políticas específicas aos povos indígenas. A delegação composta por lideranças dos povos Terena, Kinikinawa, Kadiwéu e Atikum esteve em Brasília na última semana, de 25 a 30 junho.

As pérolas do Ministro da Justiça

Na quinta feira (29) a comissão de indígenas vinda do Mato Grosso do Sul foi recebida pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, e pelo presidente interino da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas. As autoridades ouviram em alto e bom tom as lideranças dos povos presentes. Na reunião o grupo de aproximadamente 50 indígenas expos suas indignações e exigiram seus direitos, especialmente o de suas terras tradicionais. Em vários momentos externaram que só lhes resta o caminho da volta aos seus territórios, por isso serão persistentes nas retomadas e autodemarcações. Diante as reinvindicações, o presidente da Funai repetiu as afirmações evasivas expostas na reunião do dia 26.

Após as exigências das lideranças o ministro da Justiça deixou claro a que e em nome de quem veio. Quando o assunto era o Marco Temporal (imoral e inconstitucional), enfaticamente rejeitado pelas lideranças, Torquato Jardim não propôs sua revogação. Disse ser necessário reformular, dentro de mecanismos legais disponíveis, mas em momento algum ouviu o desejo dos indígenas de anular a proposta. Esta tese jurídica propõe uma interpretação restritiva dos direitos indígenas, ao definir que só poderiam ser consideradas terras tradicionais aquelas que estivessem sob posse dos indígenas na data de 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.


Contudo, durante toda a reunião a defesa mais enfática (e nada casual, já que se repete) defendida pelo ministro da Justiça foi a proposta de explorar economicamente as terras indígenas já demarcadas. Jardim fez a pergunt em nome do agronegócio: “Será que é mais terra que os índios querem e precisam?”, e respondeu: “ou é a instalação de escolas de primeiro mundo, técnicas, uma escola do século 21?  Com essas escolas e a produção mecanizada vamos reforçar o DNA indígena”. Tais afirmações são muito semelhantes às levantadas na década de 1970, pela ditadura militar.

Ao ser contestado por lideranças que deixaram claro suas necessidades -  territórios demarcados e respeitados, sem a mercantilização da terra -  se apressou em dizer que não havia falado em mercantilização. Foi então a vez de uma das lideranças se levantar e, aproximando-se do ministro e presidente da Funai, afirmar que não quer ficar rico, não quer riqueza, mas apenas deseja a terra para viver a sua cultura e em paz.

A doente saúde indígena

“Se não houver previdências por parte da coordenação nacional da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) nos próximos três dias, nós mesmos vamos tomar nossas providências. Vamos fechar a Administração Regional da Sesai em Campo Grande”. Foi o aviso dos caciques da delegação com 50 lideranças do povo Terena, Kinikinawa, Kadiwéu e Atikum para o secretário do órgão vinculado ao Ministério da Saúde. A reação do atual secretário da Sesai, Marco Antônio Toccolini, há quatro meses no cargo, foi imediata: “Assim vocês me deixam em saia justa. A decisão de demissão do atual administrador regional depende da Casa Civil e não de mim”.

  
Durante mais de duas horas as lideranças fizeram relatos indignados de omissões, má gestão, descaso, falta de remédios e funcionários.  No final da reunião ficou evidente a gritante realidade do descaso com a vida da população indígena e a impossibilidade de uma política coerente e ações eficazes de política de saúde. Em resposta, o presidente do órgão se limitou a informar que está construindo uma nova Sesai.  Ao lembrar as frequentes solicitações de caixões para enterrar as vítimas desse descalabro e engessamento do órgão não se conteve e foi às lágrimas.

Funai: nossa terra sagrada foi roubada.

Na segunda-feira (29) a delegação se reuniu com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Queremos nossas terras. Caso os processos continuem paralisados, nós voltaremos às nossas terras. Não aceitaremos retrocessos, como no caso de Limão Verde”, foi a mensagem que ressoou durante todo o encontro.


O presidente interino da Funai, general Franklimberg Ribeiro Freitas, apesar de se identificar como índio Mura, não demonstrou ter maiores conhecimentos e informações sobre a realidade indígena. No final de aproximadamente duas horas de conversas, cobranças e informações, a delegação pediu informações por escrito sobre cada uma das situações das terras indígenas na região do pantanal sul mato-grossense e região. Franklimberg não soube dar informação. A Funai se comprometeu a entregar esses relatórios aos representantes das terras indígenas.

STF e a promessa de agilidade

Em diferentes circunstâncias e com diferentes interlocutores, a atual presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, manifestou intensão de dar agilidade ao julgamento a mais de uma centena de processos envolvendo o reconhecimento de territórios indígenas. Infelizmente parece que a falta de análise de tais processos interessa aos ruralistas. Enquanto nada se decide eles mantêm ocupadas inúmeras terras indígenas. Estas, enquanto judicializadas, estão efetivamente na posse e produção do agronegócio.


A delegação dos povos Terena, Kadiwéu, Kinikinawa e Atikum, que passou a semana em Brasília lutando pelos direitos de todos os povos indígenas do Brasil. Novamente fizeram chegar aos ministros do Supremo Tribunal Federal o veemente pedido de julgamento das ações e garantia das terras indígenas. São exigências que fazem a partir da Constituição Federal de 1988.

Representantes da terra indígena Limão Verde, município de Aquidauana (MS), que está demarcada, mas sob a ameaça de retrocesso, externaram a decisão de seus parentes. “Nossa comunidade mandou dizer que jamais sairão da terra já totalmente regularizada. Só sairemos se formos mortos”. Limão Verde já foi homologada e registrada, contudo encontra-se enquadrada em processo da segunda turma do STF sob orientação do Marco Temporal, que consolidar como terra indígena a ser demarcada apenas as ocupadas pelos indígenas na ocasião da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

O povo Terena

O povo Terena trata-se de um povo bastante conhecido pela etnografia brasileira, especialmente a partir da guerra contra o Paraguai. No combate, indígenas Terena tiveram função importante no suprimento de alimentação dos combatentes.
  
Por serem exímios agricultores, conseguiram uma produção agrícola importante no abastecimento da população regional. Através do estabelecimento de famílias nas cidades desenvolveram uma estratégia para a comercialização de sua plantação. Montaram uma rede de produção e comercialização direto da aldeia para a cidade, evitando assim os atravessadores.


Esse movimento de ida para a cidade levou a especialização em várias áreas do conhecimento. Permitiu-se então uma estratégia de ocupação de espaços dos não índios. Com muita agilidade foram migrando para vários ambientes da região, em especial para a cidade de Campo Grande, capital do estado de Mato Grosso do Sul.


Os Terena e suas estratégias de resistência e afirmação de suas identidades surpreendem. No início de 2002 iniciaram um promissor processo de retomada de suas terras. Com a retomada de Buriti, no município de Miranda (MS), seguiram a buscando o seu lugar junto a Mãe Terra. Atualmente são mais de uma dezena de terras retomadas e outras tantas reivindicada. Hoje a população Terena é de quase 30 mil pessoas.

Foto: Guilherme Cavalli / Cimi
Foto: Hegon Heck

sexta-feira, 23 de junho de 2017

Terra Ronca não é mais aquela



Mudou. Mudaram os viventes. A terra já não ronca. Geme. O capim avançou levando de roldão as matas do cerrado, mexendo nas veias das águas puras e límpidas, filtradas pelas montanhas de calcário. 


A água, ainda abundante, que serve para saciar não apenas os animais, mas
também a nós, os mais ferozes predadores, arvorados de humanos, também está ameaçada pelo veneno jogado em abundância no planalto. As águas dos rios que servem para afogar a nossa sede e afagar os nossos corpos, correm o risco de se transformarem em veias de venenos, mortos e amordaçados.
Seu Marcelino, seu Nego, nascido e criado na região confidenciou que, o ria das Pedras que corre a poucos metros de nossa casa, hoje talvez tenha apenas a metade da água que tinha em tempos idos
   Nas garras do agronegócio:  veneno e  destruição
Nos últimos anos houve um avanço assustador do maior predador, o humano ser.


         
  “Os gaúchos” como são genericamente conhecidos na região, avançam que        gafanhotos sobre as terras planas do planalto e suas plantações nativas. Rasgam os ventre da terra como se elas fossem criaturas suas. Sem dó nem piedade suas enorme máquinas vão semeando o colhendo milhares de toneladas de soja e algodão.
Se bebíamos a água do Rio das Pedras,  por exemplo, despreocupadamente, em certos períodos do ano, especialmente quando acontecem as pulverizações das lavouras,  já nos preocupamos com as possibilidades de estar sendo atingido pelo veneno.
Atraídos para a Bahia
A população de Terra Ronca vai sendo atraída  para a Bahia,  atrás do ronco ensurdecedor dos dentes de ferro que se alastram sobre aquela região. O boi sob cujas patas a região foi ocupada, já não segura mais ninguém. Passando um boi, passa a boiada. Os jovens, ávidos pelos bens anunciados pela sociedade de consumo, correm para os braços dos novos bandeirantes atraídos pelo imã desenvolvimentista do agronegócio. Resta resisitir.  Rezar, talvez. Mas acima de tudo sonhar. Não perder a esperança de que é possível construirmos um Brasil diferente. 

O Parque Estadual de Terra Ronca

E suas contradições e incompreensões.  Criado dentro da política de preservação, o parque revela suas ambiguidades uma vez que não conseguiu apresentar alternativas de sobrevivência com dignidade, para a população mais pobre, que vive como peões ou pequenos criadores de gado.



 Por esta razão o Parque é considerado por parte dos ativos como um retrocesso na política de desenvolvimento da, região, baseado na pecuária. Esse fato tem propiciado um expressivo êxodo para as cidades.
Como na maioria dos parques e unidades de conservação os estados e governo federal não conseguem implantar uma efetiva política de proteção ambiental. Inúmeras fazendas continuam suas atividades dentro do parque por não terem sido ainda indenizados, para se retirarem da área.


Mas Terra Ronca continua tendo seu charme, beleza e mistério. As belezas naturais de suas grutas com enormes salões divinamente ornamentados com estalagmites e estalactites continuam acessíveis aos comuns dos mortais. Ainda não caíram nas garras do turismo emp


resarial. Continuam como presente de Deus a todos os amantes da natureza.

Egon Heck e Laila Menezes
Brasília, 20 de junho de 2017