ATL 2017

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quarta-feira, 12 de julho de 2017

Povos Indígenas e as batalhas em Brasília



Nas últimas duas semanas quatro delegações indígenas estiveram em Brasília em continuidade à luta pelos direitos dos povos originários em nosso país. As batalhas vêm das bases e chegam até os espaços do poder central, na capital federal. As comissões vieram dos Estados onde atualmente a questão indígena está mais acirrada, e por consequência, onde acontecem as situações de maior violência, conflitos e assassinatos: Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Bahia.

As delegações, em cobranças e denúncias, trouxeram até os órgãos governamentais duas questões vitais: terra e saúde. Dezenas de documentos foram entregues às autoridades denunciando as arbitrariedades e exigindo respostas urgentes às suas demandas de regularização de seus territórios e atendimento de saúde com responsabilidade e dignidade. Exigem, também, investigação e punição nos casos de violências impetradas pelo poder político e econômico contra os povos indígenas em todo o país.

Enfrentando o frio e as frivolidades

Apesar das baixas temperaturas no planalto central, os povos nativos enfrentaram com altivez e galhardia os novos desafios que surgem nos poderes envoltos na lama da corrupção. Quando o sol saudava mais um dia com seus raios quentes, os corpos bronzeados iam sendo pintados. Urucum e jenipapo misturavam-se com sonhos e indignações. A mescla de tinta e utopias marcava mais um dia de batalha para as dezenas de lideranças indígenas. Eles caminhavam na certeza de serem acompanhados por Tupã, dos encantados e dos espíritos dos guerreiros que tombaram nesses mais de cinco séculos de resistência. É o que lhes garante a vitória, diante dos decretos que desejam suas mortes.
  
Pataxo e Tupinambá, Kaingang, Kaiowá Guarani e Terena, além dos Kinikinawa, Kadiwéu, Aticum e Tumbalalá: todos irmanados pelos direitos originários de seus territórios e pelos projetos de Bem Viver nessa Abya Yala e Brasil continental e plural.

Brasília foi sacudida pelo som dos maracás, pelos constantes Toré (rituais dos povos indígenas do Nordeste), e rituais de guerra e paz. Dançaram e cantaram diante das situação que lhes é cada vez mais adversa. Porém, nunca os deixam roubar a esperança. “Nenhum direito a menos. Avançaremos”, foi o grito que ecoou nos espaços dos três poderes, ministérios e órgãos da burocracia oficial.
Diante dos monólogos evasivos, da efetiva incapacidade de respostas eficazes aos graves problemas da saúde indígena, da não demarcação das terras e do aumento das violências contra seus parentes e suas comunidades, um ancião Pataxó expressou desanimo e indignação: “Já esmoreci. Se soubesse que só iríamos ver enrolação eu não teria vindo”.

Apesar da total incapacidade e despretensão política de atender as demandas e direitos dos povos indígenas, ficou a firme decisão de continuar lutando por seus direitos de todas as formas. Se não for assim, pior ficará.

Leia também:
Delegação Terena em Brasília: “Queremos repostas concretas”
Lideranças dos povos Pataxó, Tupinambá e Kaingang cobra melhorias nas políticas indígenas
Indígena da Bahia denuncia violações de direitos ao ministro da Saúde e assessor da Casa Civil

Saúde indígena e as armadilhas do poder

Uma análise apurada sobre a questão da saúde indígena levaria a caminhos construídos com participação dos povos, autonomia e efetivação de um subsistema próprio. Seria sinônimo de qualidade. Porém, não é o que vemos acontecer.

Na década de 90 a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e suas desastrosas políticas de convênios/terceirização, que envolveram organizações indígenas, foi responsável pelo esfacelamento do movimento indígena organizado em prol da saúde. Houve criminalização de grande parte das lideranças, que foram acusados de malversação dos recursos públicos. 



O problema se repete. A criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), apesar dos esforços do controle social desde as bases, não consegue se desvencilhar da armadilha de gerar conflitos e tensões nas comunidades indígena. A atual luta dos movimentos indígenas, de diferentes maneiras e em distintas regiões, se pautam na temática. “Será que esse processo de falência da saúde indígena não é novamente uma armadilha para esvaziar a luta principal, que é a demarcação de garantia de nossos territórios? ”, questionou uma liderança Kaingang. Será que a indevida e nociva interferência dos interesses políticos e partidários não estão novamente corroendo as bases de consolidação de políticas de saúde indígena? Não estão inviabilizando a efetiva autonomia e respeito à saúde dos diversos povos indígenas?

Apesar das respostas aos questionamentos, a situação caótica da saúde especial aos povos indígenas leva a uma necessária e urgente avaliação dos caminhos que estão sendo traçados. Sem uma rigorosa análise não se chegará a uma substancial e efetiva melhoria.

Visibilidade e resistência

Ficou claro para as quatro delegações indígenas que estiveram em Brasília nas últimas semanas que somente a união e a permanente mobilização garantirá a efetivação das políticas públicas aos povos. Unir-se para dar visibilidade a resistência é a mensagem uníssona para que não haja retrocesso.


Além disso, as lutas e batalhas em Brasília, que refletem as travadas nas bases, são importantes espaços de formação política, consolidação do movimento indígena e ampliação de suas alianças, especialmente com os povos e comunidades tradicionais, na luta pelos territórios e projetos de Bem Viver.

Fotos Laila Menezes

domingo, 9 de julho de 2017

Delegação Terena em Brasília: “Queremos repostas concretas”


 Como encaminhamento da 10ª Assembleia do Povo Terena, que aconteceu de 31 de maio a 03 de junho na Aldeia Buriti, em Dois Irmãos do Buriti (MS), decidiu-se que uma delegação de lideranças viria até Brasília para agenda de reinvindicações. A assembleia ressaltou a necessidade de acompanhar e fortalecer a cobrança sobre os processos de demarcação das Terras Indígenas junto a Fundação Nacional do Índio (Funai), ao Ministério da Justiça, no Supremo Tribunal Federal e demais instâncias governamentais responsáveis por criarem políticas específicas aos povos indígenas. A delegação composta por lideranças dos povos Terena, Kinikinawa, Kadiwéu e Atikum esteve em Brasília na última semana, de 25 a 30 junho.

As pérolas do Ministro da Justiça

Na quinta feira (29) a comissão de indígenas vinda do Mato Grosso do Sul foi recebida pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, e pelo presidente interino da Funai, Franklimberg Ribeiro de Freitas. As autoridades ouviram em alto e bom tom as lideranças dos povos presentes. Na reunião o grupo de aproximadamente 50 indígenas expos suas indignações e exigiram seus direitos, especialmente o de suas terras tradicionais. Em vários momentos externaram que só lhes resta o caminho da volta aos seus territórios, por isso serão persistentes nas retomadas e autodemarcações. Diante as reinvindicações, o presidente da Funai repetiu as afirmações evasivas expostas na reunião do dia 26.

Após as exigências das lideranças o ministro da Justiça deixou claro a que e em nome de quem veio. Quando o assunto era o Marco Temporal (imoral e inconstitucional), enfaticamente rejeitado pelas lideranças, Torquato Jardim não propôs sua revogação. Disse ser necessário reformular, dentro de mecanismos legais disponíveis, mas em momento algum ouviu o desejo dos indígenas de anular a proposta. Esta tese jurídica propõe uma interpretação restritiva dos direitos indígenas, ao definir que só poderiam ser consideradas terras tradicionais aquelas que estivessem sob posse dos indígenas na data de 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.


Contudo, durante toda a reunião a defesa mais enfática (e nada casual, já que se repete) defendida pelo ministro da Justiça foi a proposta de explorar economicamente as terras indígenas já demarcadas. Jardim fez a pergunt em nome do agronegócio: “Será que é mais terra que os índios querem e precisam?”, e respondeu: “ou é a instalação de escolas de primeiro mundo, técnicas, uma escola do século 21?  Com essas escolas e a produção mecanizada vamos reforçar o DNA indígena”. Tais afirmações são muito semelhantes às levantadas na década de 1970, pela ditadura militar.

Ao ser contestado por lideranças que deixaram claro suas necessidades -  territórios demarcados e respeitados, sem a mercantilização da terra -  se apressou em dizer que não havia falado em mercantilização. Foi então a vez de uma das lideranças se levantar e, aproximando-se do ministro e presidente da Funai, afirmar que não quer ficar rico, não quer riqueza, mas apenas deseja a terra para viver a sua cultura e em paz.

A doente saúde indígena

“Se não houver previdências por parte da coordenação nacional da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) nos próximos três dias, nós mesmos vamos tomar nossas providências. Vamos fechar a Administração Regional da Sesai em Campo Grande”. Foi o aviso dos caciques da delegação com 50 lideranças do povo Terena, Kinikinawa, Kadiwéu e Atikum para o secretário do órgão vinculado ao Ministério da Saúde. A reação do atual secretário da Sesai, Marco Antônio Toccolini, há quatro meses no cargo, foi imediata: “Assim vocês me deixam em saia justa. A decisão de demissão do atual administrador regional depende da Casa Civil e não de mim”.

  
Durante mais de duas horas as lideranças fizeram relatos indignados de omissões, má gestão, descaso, falta de remédios e funcionários.  No final da reunião ficou evidente a gritante realidade do descaso com a vida da população indígena e a impossibilidade de uma política coerente e ações eficazes de política de saúde. Em resposta, o presidente do órgão se limitou a informar que está construindo uma nova Sesai.  Ao lembrar as frequentes solicitações de caixões para enterrar as vítimas desse descalabro e engessamento do órgão não se conteve e foi às lágrimas.

Funai: nossa terra sagrada foi roubada.

Na segunda-feira (29) a delegação se reuniu com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). “Queremos nossas terras. Caso os processos continuem paralisados, nós voltaremos às nossas terras. Não aceitaremos retrocessos, como no caso de Limão Verde”, foi a mensagem que ressoou durante todo o encontro.


O presidente interino da Funai, general Franklimberg Ribeiro Freitas, apesar de se identificar como índio Mura, não demonstrou ter maiores conhecimentos e informações sobre a realidade indígena. No final de aproximadamente duas horas de conversas, cobranças e informações, a delegação pediu informações por escrito sobre cada uma das situações das terras indígenas na região do pantanal sul mato-grossense e região. Franklimberg não soube dar informação. A Funai se comprometeu a entregar esses relatórios aos representantes das terras indígenas.

STF e a promessa de agilidade

Em diferentes circunstâncias e com diferentes interlocutores, a atual presidente do STF, ministra Carmen Lúcia, manifestou intensão de dar agilidade ao julgamento a mais de uma centena de processos envolvendo o reconhecimento de territórios indígenas. Infelizmente parece que a falta de análise de tais processos interessa aos ruralistas. Enquanto nada se decide eles mantêm ocupadas inúmeras terras indígenas. Estas, enquanto judicializadas, estão efetivamente na posse e produção do agronegócio.


A delegação dos povos Terena, Kadiwéu, Kinikinawa e Atikum, que passou a semana em Brasília lutando pelos direitos de todos os povos indígenas do Brasil. Novamente fizeram chegar aos ministros do Supremo Tribunal Federal o veemente pedido de julgamento das ações e garantia das terras indígenas. São exigências que fazem a partir da Constituição Federal de 1988.

Representantes da terra indígena Limão Verde, município de Aquidauana (MS), que está demarcada, mas sob a ameaça de retrocesso, externaram a decisão de seus parentes. “Nossa comunidade mandou dizer que jamais sairão da terra já totalmente regularizada. Só sairemos se formos mortos”. Limão Verde já foi homologada e registrada, contudo encontra-se enquadrada em processo da segunda turma do STF sob orientação do Marco Temporal, que consolidar como terra indígena a ser demarcada apenas as ocupadas pelos indígenas na ocasião da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

O povo Terena

O povo Terena trata-se de um povo bastante conhecido pela etnografia brasileira, especialmente a partir da guerra contra o Paraguai. No combate, indígenas Terena tiveram função importante no suprimento de alimentação dos combatentes.
  
Por serem exímios agricultores, conseguiram uma produção agrícola importante no abastecimento da população regional. Através do estabelecimento de famílias nas cidades desenvolveram uma estratégia para a comercialização de sua plantação. Montaram uma rede de produção e comercialização direto da aldeia para a cidade, evitando assim os atravessadores.


Esse movimento de ida para a cidade levou a especialização em várias áreas do conhecimento. Permitiu-se então uma estratégia de ocupação de espaços dos não índios. Com muita agilidade foram migrando para vários ambientes da região, em especial para a cidade de Campo Grande, capital do estado de Mato Grosso do Sul.


Os Terena e suas estratégias de resistência e afirmação de suas identidades surpreendem. No início de 2002 iniciaram um promissor processo de retomada de suas terras. Com a retomada de Buriti, no município de Miranda (MS), seguiram a buscando o seu lugar junto a Mãe Terra. Atualmente são mais de uma dezena de terras retomadas e outras tantas reivindicada. Hoje a população Terena é de quase 30 mil pessoas.

Foto: Guilherme Cavalli / Cimi
Foto: Hegon Heck

sexta-feira, 23 de junho de 2017

Terra Ronca não é mais aquela



Mudou. Mudaram os viventes. A terra já não ronca. Geme. O capim avançou levando de roldão as matas do cerrado, mexendo nas veias das águas puras e límpidas, filtradas pelas montanhas de calcário. 


A água, ainda abundante, que serve para saciar não apenas os animais, mas
também a nós, os mais ferozes predadores, arvorados de humanos, também está ameaçada pelo veneno jogado em abundância no planalto. As águas dos rios que servem para afogar a nossa sede e afagar os nossos corpos, correm o risco de se transformarem em veias de venenos, mortos e amordaçados.
Seu Marcelino, seu Nego, nascido e criado na região confidenciou que, o ria das Pedras que corre a poucos metros de nossa casa, hoje talvez tenha apenas a metade da água que tinha em tempos idos
   Nas garras do agronegócio:  veneno e  destruição
Nos últimos anos houve um avanço assustador do maior predador, o humano ser.


         
  “Os gaúchos” como são genericamente conhecidos na região, avançam que        gafanhotos sobre as terras planas do planalto e suas plantações nativas. Rasgam os ventre da terra como se elas fossem criaturas suas. Sem dó nem piedade suas enorme máquinas vão semeando o colhendo milhares de toneladas de soja e algodão.
Se bebíamos a água do Rio das Pedras,  por exemplo, despreocupadamente, em certos períodos do ano, especialmente quando acontecem as pulverizações das lavouras,  já nos preocupamos com as possibilidades de estar sendo atingido pelo veneno.
Atraídos para a Bahia
A população de Terra Ronca vai sendo atraída  para a Bahia,  atrás do ronco ensurdecedor dos dentes de ferro que se alastram sobre aquela região. O boi sob cujas patas a região foi ocupada, já não segura mais ninguém. Passando um boi, passa a boiada. Os jovens, ávidos pelos bens anunciados pela sociedade de consumo, correm para os braços dos novos bandeirantes atraídos pelo imã desenvolvimentista do agronegócio. Resta resisitir.  Rezar, talvez. Mas acima de tudo sonhar. Não perder a esperança de que é possível construirmos um Brasil diferente. 

O Parque Estadual de Terra Ronca

E suas contradições e incompreensões.  Criado dentro da política de preservação, o parque revela suas ambiguidades uma vez que não conseguiu apresentar alternativas de sobrevivência com dignidade, para a população mais pobre, que vive como peões ou pequenos criadores de gado.



 Por esta razão o Parque é considerado por parte dos ativos como um retrocesso na política de desenvolvimento da, região, baseado na pecuária. Esse fato tem propiciado um expressivo êxodo para as cidades.
Como na maioria dos parques e unidades de conservação os estados e governo federal não conseguem implantar uma efetiva política de proteção ambiental. Inúmeras fazendas continuam suas atividades dentro do parque por não terem sido ainda indenizados, para se retirarem da área.


Mas Terra Ronca continua tendo seu charme, beleza e mistério. As belezas naturais de suas grutas com enormes salões divinamente ornamentados com estalagmites e estalactites continuam acessíveis aos comuns dos mortais. Ainda não caíram nas garras do turismo emp


resarial. Continuam como presente de Deus a todos os amantes da natureza.

Egon Heck e Laila Menezes
Brasília, 20 de junho de 2017


quarta-feira, 14 de junho de 2017

Índio Sou aonde estou



Após meio século de intensas lutas pelos seus direitos, especialmente pela reconquista de suas terras e territórios, os povos indígenas se deparam com uma realidade que passou um tanto invisibilizada durante décadas: as populações originárias em contexto urbano. Para refletir os desafios que envolvem essa temática nos reunimos durante os dias 4 e 5 de junho no Centro de Formação Vicente Cañas, em Luziânia (GO), onde partilhamos iniciativas que surgem de norte ao sul do país. Estiveram presentes missionários do Cimi e lideranças indígenas dos povos Kokama, Sateré Mawé, Guarasugwe, Karajá Ixybiowa, Xavante, Payayá, Terena, Pataxó, Kaigang, Potiguara, Guarani, Jaminawa, Chiquitano, Tariano e Kujubim.

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referentes ao censo de 2000 revelaram uma realidade surpreendente: 52% dos 745 mil indígenas autodeclarados na pesquisa estavam em contextos urbanos. Apesar da fragilidade dos números, eles apontam uma realidade complexa e desafiadora. Os indígenas nos cenários urbanos são frutos de três movimentos: o expressivo aumento dos indígenas que se autodeclararam; o avanço das cidades sobre espaços tradicionais; as migrações de populações originárias para as cidades, basicamente pela desassistência nas aldeias, as péssimas políticas públicas para os povos indígenas e a busca por melhores condições de vida.

O cego e omisso Estado brasileiro



Diante da permanente negativa do Estado em reconhecer os direitos dos povos indígenas, aqueles que vivem em realidades urbanas são marcados pelo abandono, já característico quando o assunto envolve os povos da terra. A política da transitoriedade que leva a presença expressiva dos indígenas em contexto citadino é desconsiderada, de maneira que, além de serem invisibilizados, enfrentam também o descaso que fatalmente os deseja extintos. O Estado brasileiro nega a esses povos qualquer atenção ou política específica referente aos direitos à moradia, terra, escola, saúde específica, trabalhou ou renda.

Os povos indígenas vêm exigindo seus direitos e desmontam, com suas lutas, a atual conjuntura política hipócrita. Eles gritam a afirmativa de que não deixam de ser índios por estarem nas cidades. “Somos índios onde estivermos”, afirmam incansavelmente. “Temos o direito de estarmos em qualquer lugar desse país sem deixarmos de ter nossa identidade, cultura e vivência de povos originários. Sem deixarmos de ter reconhecidos nossos direitos”, expressou um líder Kaingang presente no encontro.

“O Estado é uma máquina de moer índio”, garantiu outra liderança. É uma verdade porque o “Estado” não reconhece a pluralidade dos povos, sua transitoriedade acelerada pelo crescente deslocamento dos indígenas para as cidades, que devido a inexistência de políticas públicas específicas, têm suas identidades sequestradas e suas culturas oprimidas. Os depoimentos apresentaram a luta contra as diversas e continuadas formas de discriminação e preconceitos, violências e exclusão social.





A dura realidade e os difíceis direitos


Indígenas em contexto urbano é um tema que não ficou ignorada ou despercebido pelo movimento indígena e seus aliados. Não é de hoje que a realidade dos indígenas nas cidades se apresenta como um grande desafio. É difícil pensar as perspectivas devido à complexidade do assunto. Contudo, mediante as necessidades e como exemplo de iniciativas, o Cimi mantém uma equipe de atuação junto aos indígenas em Manaus (AM) desde os anos 80. Há 30 anos atrás era estimado que aproximadamente 100 mil indígenas, de dezenas de povos da Amazônia, viviam na capital manauara.

Foi dessas experiências que nasceram as primeiras organizações de indígenas em Manaus, como a Associação das Mulheres Indígenas do Alto Rio Negro (AMARN). Elas eram, em sua grande maioria, domésticas trazidas a capital do Amazonas pelo processo de ocupação e presença não indígena na Amazônia, marcado principalmente pelo forte acompanhamento militar e o processo de escolarização. A presença dos povos tradicionais nos mais diversos espaços urbanos contribui com processos de humanização dessas realidades. Os valores e as formas de vida dos povos indígenas propõem as cidades uma outra forma de existir. São inciativas que germinam esperanças a partir dos desafios.

 A caminhada e a luta continuam



A experiência do I Encontro de Povos Indígenas em Contexto Urbano reafirmou a importância da união dos povos indígenas em situação urbana. É preciso incentivar que essas sejam práticas que ocorram nos diversos níveis, desde as realidades das aldeias e cidades, nos regionais, para que continuem os encontros nacionais. São maneiras de dar visibilidade às lutas, mas principalmente, de definir em conjunto estratégias que busquem fortalecer as alianças do movimento indígena. Para avançar na conquista de direitos será importante socializar e sistematizar as experiências de resistências nas diversas realidades do país. Continuaremos, enquanto Cimi, a apoiar as lutas pelos direitos dessas populações ajudando a construir alianças que ecoam as vozes, os sofrimentos e as esperanças que animam os povos indígenas.

segunda-feira, 22 de maio de 2017

Povos indígenas do sul do Brasil – meio século de luta tenaz


Depois de 40 hora de viagem, tendo saído de Porto Alegre-RS, chegam a um oásis em Luziânia, no centro de formação Vicente Canhas. Foi o tempo de refazer as energias, celebrar o momento de luta e traçar as estratégias para uma semana de intensos debates com representantes dos três poderes do Estado brasileiro.


Meiê  aviventa as brasas, coloca sobre elas umas grimpas de pinheiro e  lança um punhado de pinhão. É o que restou. Arrasaram os pinhais restantes nas terras indígenas do sul do país. Dona Ester traz o chimarrão. Ainda é noite na aldeia do Pinhalzinho, no oeste Catarinense, região de Chapecó. Um grande desafio espera os povos indígenas. Estão planejando uma viagem a Brasília para falar com o presidente da Funai, General Ismart de Araújo, para pedir medidas urgentes no sentido de desintrusar ( retirar) os invasores de seus territórios. Na terra indígena Xapecó, no oeste catarinense, existiam cinco vilas de “fog”(brancos, não índios. E na Terra Indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul, a situação era ainda pior – eram dez mim pessoas invasores da terra indígena e aproximadamente hum mil índios.



Era final do ano de 1975. Tempos de chumbo e do milagre brasileiro. O  então ministro da Fazenda,  Delfim Neto, propalava aos quatro ventos a sua estratégia redentora, que era de fazer primeiro o bolo crescer para depois distribuí-lo. Cresceu para uns poucos, e a ditadura se esqueceu de distribuir os vultosos ganhos de multinacionais e empreiteiras, principalmente.
Maio de 2017. Os Kaingang, Xokleng e Guarani, chegam novamente em Brasília. Qual não é a surpresa ao constatarem  que os problemas continuam quase os mesmos: terra, violência, racismo, fome e discriminação e ódio aos povos originários.

É gratificante perceber que as sementes plantadas naqueles idos de 1970  converteram-se  em aguerridos  movimentos de luta pelos seus territórios e direitos, num tenaz processo de luta e mobilização continuada. Mas também é preciso reconhecer  que não conseguiram consolidar processos de autonomia em seus territórios e  construir a unidade necessária e indispensável em suas lutas e projetos de vida e bem viver. Continuam sendo explorados e dominados pelos não índios e suas terras assediados pelos fazendeiros e agronegócio, levando em muitos casos aos perigosos processos de negociação e arrendamento das terras.

Enquanto vivos, a luta continua

“Temos que fazer brotar o espírito guerreiro que está em nosso coração. Viver ou morrer”, externou uma liderança Kaingang. Entende que estão sendo empurrados para uma guerra muito difícil. Culpam o governo por não ter cumprido suas obrigações, principalmente a demarcação e garantia de suas terras.


Denunciaram a total paralização da regularização de suas terras, sendo mais de uma dezena de terras Kaingang e uma centena de terras Guarani precisam ter seus processos  iniciados ou concluídos.

Diante do cenário criminosamente anti indígena e inconstitucional, os povos indígenas do sul do Brasil  unem aos demais povos para realizar as autodemarcações, fazendo cumprir a Constituição e legislação internacional sobre os direitos dos povos originários.
 O relatório da CPI da Funai e Incra, que  está praticamente aprovado, é considerado  vergonhoso,  criminoso e panfletário, por  membros da CPI.

No conturbado cenário nacional os povos indígenas continuarão lutando por seus direitos na certeza de que Deus, Tupã, Topen, Nhanderu e todos os espíritos dos guerreiros e encantados estarão a seu lado na garantia da vitória.

A memória das lutas, dos guerreiros que tombaram pela vida  são armas importantes para seguir no caminho e luta pelos direitos. Em 1975 encontraram o general Ismart na presidência da Funai, agora encontram novamente um general, Franklimberg, na presidência do órgão que os ruralistas querem extinguir, promovendo, conforme declarou um deputado membro da CPI, “limpeza ética e moral”.

Egon Heck    fotos Laila/Cimi
Cimi Secretariado Nacional
Brasília 19 de maio de 2017














quinta-feira, 11 de maio de 2017

Funai – de General a General



  “A Amazônia só será nossa quando for habitada por brasileiros e não por índios que não tem nacionalidade” (Brigadeiro Protásio Lopes de Oliveira – A notícia-Manaus 26/01/1980). Em outra ocasião o mesmo militar se referiu aos índios como “ quistos populacionais,  quistos raciais e quistos linguísticos”

 “A nomeação pelo Ministro Chefe da Casa Civil, do General Franklimberg Ribeiro de Freitas para exercer o cargo de Presidente da Funai, constitui mais uma afronta aos povos e organizações indígenas de todo o país. Desde 2016 já  se posicionaram contra a nomeação do referido militar para a presidência do órgão”. Com semelhante afirmação a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)  deixa claro seu repudio ao governo Temer por mais essa agressão aos habitantes originários dessa terra,  assim como afirmam sua  posição contrária ao loteamento partidário de cargos, o desmonte da Funai e da militarização da questão indígena.
Basta  um olhar crítico para  ver a efetiva “solução final” da questão indígena buscada pela ditadura militar. Ou seja, chegar ao ano 2.000 sem  mais ter índios no Brasil. Esse não era um vago ou isolado desejo de alguns. Essa meta foi buscada tenazmente através de políticas e mesmo projetos de lei, como o da “emancipação”,  “índios aculturados”, “Critérios de indianidade”, dentre outros.
Corroboram essas teses afirmações de militares e agentes da ditadura “Não podemos deixar que meia dúzia de índios atravanquem o progresso do Brasil”. Afirmação feita diante da negativa dos índios do Xingu de deixar que a Estrada BR 080 cortasse o parque indígena .
Naquela ocasião o Ministro da Agricultura, general Cirne Lima afirmou  que “a estrada iria levar a civilização do boi, para aqueles afastados rincões”.
É bom lembrar a afirmação do Brigadeiro   Protasio Lopes “A Amazônia só será nossa quando for habitada por brasileiros e não por índios, que não tem nacionalidade (Belém, A Notícia 26/01/1980).
E não são coisas do passado remoto não. No início deste século o então senador Delcídio do Amaral propôs um projeto de lei para que não permanecessem índios dentro da faixa de fronteira ( 150 km). Isso implicaria na remoção de inúmeros povos de seus territórios tradicionais, para outras regiões do território brasileiro.
Em 1977 o General Frederico Rondon, na CPI da Funai, repetiu seu entendimento de que o índio é um soldado nato e a tribo uma organização paramilitar, reafirmando a necessidade de recriar a Guarda Rural Indígena ( GRIN) ressaltando o “espírito militar” do índio brasileiro.
A respeito do primeiro general a assumir a presidência da Funai – Oscar Bandeira de Melo (1969 a 1974), afirmou o indigenista Orlando Vila Boas “Bandeira de Melo instituiu o modelo   mais eficaz de exterminar  índios”. O general ora nomeado para  presidente da Funai, pelo atual governo, certamente tem a missão de facilitar e abrir os caminhos dos grupos antiindígenas encastelados no Estado brasileiro. Hoje está sendo votado o relatório da CPI Funai, Incra 2, que além de indiciar mais de uma centena de indígenas e seus aliados, pede a extinção da Funai.


Poderíamos elencar inúmeros dados, indícios, ações e políticas implementadas pelos  governos militares com relação aos povos indígenas, que certamente estão embasando o posicionamento do movimento e organização indígena e seus aliados com relação aos intentos de militarizar novamente o órgão indigenista oficial.
“Com a nomeação de Framklinberg, o governo Temer promove a militarização da Funai, como nos tempos da ditadura militar, a fragilização total do órgão e a perspectiva de mudança nos procedimentos de demarcação das terras indígenas, em favor da implementação da agenda neoliberal desenvolvimentista e em detrimento da autonomia e protagonismos dos nossos povos.” (Nota da APIB)
Quem acompanhou de perto o indigenismo militar da ditadura percebeu o quanto ele é estatizante, autoritário e repressor, centralizador, integracionista e assimilacionista e tutelar. Pelos acontecimentos recentes  na repressão à manifestação pacífica dos  mais de 4 mil indígenas, em Brasília, são um indicativo claro de que não existe nenhuma vontade do atual governo de dialogar com os povos originários. Outro indicativo  do atual governo é que este já é o quinto presidente do órgão em um pouco mais de um ano do golpe.
Convocação
A Apib, por fim, “conclama a todos os povos, organizações regionais e de base a se mobilizarem mais uma vez contra essa avalanche de retrocessos, de esfacelamento das garantias e direitos constitucionais, que ameaçam a diversidade étnica e cultural dos nossos povos e o nosso direito originário às nossas terras tradicionais”.
Esse é, lamentavelmente, o contexto. Esse é o grito dos povos indígenas do país conclamando  para a resistência e afirmação de seus projetos de Bem Viver e seus direitos originários e constitucionais.
Não à militarização da Funai!



Egon Heck
Cimi – Secretariado nacional
Dia da votação do Relatório da CPI da Funai e Incra
Brasília 10/05/2017



segunda-feira, 1 de maio de 2017

ATL 2017: armas, prepotência e colonialidade



“Nós, filhos e donos da terra, poderíamos desarmar eles (policiais). Essa é a nossa casa. Porque não podemos ir com nossas armas (arco e flecha, bordunas, maracá...)? Somos brasileiros também. Eles poderiam nos respeitar. Não podemos ir para casa sendo humilhados” (Gersina Krahô). Aplausos e silêncio. A mesma posição, radical e corajosa, foi manifestada pelo seu irmão, que indagou aos participantes do Acampamento Terra Livre (ATL): “Por que não podemos ir com nossas armas se eles vão armados? Os espíritos também estão vendo”.

Essa posição da guerreira e guerreiro Krahô foi acatada pelo acampamento que entendeu que os parentes poderiam ir para a caminhada com todos os seus instrumentos sociais e culturais. Enquanto isso, uma delegação indígena estava negociando com o comandante da Polícia, que foi irredutível: “Arco, flecha e tacape não passam”. Havia duas barreiras militares, uma da Polícia Militar do Distrito Federal e outra da Força Nacional.
Após mais algumas ponderações foi sugerido que seguissem na passeata apenas com os maracás, pois seria uma caminhada ritual. E assim se evitaria qualquer desdobramento, em termos de confronto.


Os rituais, começados após o almoço, foram se espalhando por todo o espaço do Acampamento. O objetivo maior da passeata seria a entrega do documento final do Acampamento às autoridades de alguns ministérios. E assim aconteceu sem incidentes, apesar da forte presença militar, inclusive com cães e cavalos. Recado dado, pacificamente. Por que tamanha prepotência e falta de condições de um diálogo em pé de igualdade? Repetiu-se a velha lógica colonial da imposição à força da vontade da dominação secular. Aliás, essa tem sido a atitude quando inúmeras delegações indígenas foram impedidas de entrar no Congresso Nacional, quando aí estavam sendo debatidos temas a respeito dos povos indígenas, numa clara afronta aos direitos indígenas, e a legislação nacional e internacional.

Solidariedade nacional e internacional



No último dia do ATL houve várias manifestações de solidariedade aos povos indígenas na luta por seus direitos, especialmente a demarcação e respeito a seus territórios. Representantes indígenas de países como a Indonésia, Bolívia, Equador e a Guatemala, manifestaram apoio e solidariedade aos povos do Brasil na luta por seus direitos. A constatação de que as lutas dos povos originários em todos os continentes é basicamente a mesma: respeito por seus territórios, recursos naturais, expressões culturais e formas de vida e organização com autodeterminação.  A luta dos povos originários não tem fronteiras pois é uma luta humanitária, portanto de toda a humanidade.
Importante solidariedade foi a manifestada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, cuja coordenação se fez presente no Acampamento, para trazer seu apoio aos direitos indígenas, denunciando toda forma de violação de seus direitos, violências e criminalização de suas lideranças. Assumiram algumas ações bem concretas, expostas pela procuradora-geral da República, Dra. Déborah Duprat.  Denunciar o ministro da Justiça em sua manifesta ação de enfraquecimento da Funai; apuração da truculência da polícia contra os participantes do ATL; denúncia de todas as vezes que os índios tiveram acesso negado ao Congresso Nacional.

A força das falas e rituais

“Esse foi um acampamento atípico, não apenas pela sua enorme diversidade de povos participantes, com aproximadamente 4 mil pessoas, mas também pela intensidade e beleza dos rituais e as inúmeras falas de denúncias e afirmação de seus direitos, e violências perpetradas pelo Estado brasileiro e pela ganância das elites gananciosas das elites econômicas e políticas”.
Alguns depoimentos foram feitos entre lágrimas, como foi o caso de uma mulher Munduruku, ao denunciar as constantes violências a que são submetidos, especialmente pelos grandes projetos que ameaçam suas vidas.
Dentre as falas com a força dos espíritos, emanadas da entranha da vida, da dor e da esperança, destacaram-se as de inúmeras mulheres, pela sensibilidade e profundeza de seus sentimentos, como também pela coragem, firmeza e determinação na luta.

Martírio e Mapa Guarani Continental



Ao final do ATL 2017, duas importantes ferramentas para a luta foram apresentadas. O Mapa Guarani Continental, em pré-estreia, foi apresentado por lideranças Guarani-Kaiowá. É um mapa elaborado no âmbito da Campanha Guarani. Resultado de um trabalho coletivo que envolveu pessoas e instituições da Argentina, Bolívia, Paraguai e Brasil. O movimento indígena Guarani participou ativamente na construção dessa importante ferramenta da luta desse povo.  Foram identificados e colocados no mapa 1.416 comunidades Guarani, num total de 280 mil pessoas. Segundo o antropólogo Georg  Grunberg, um dos coordenadores desse trabalho, “os Guarani, sua cultura e resistência são tão impressionantes e importantes para a humanidade, que se não existissem teriam que ser inventados”.
E para que todos tivessem um pouco mais de informação sobre o genocídio e martírio a que está sendo submetido o povo Guarani-Kaiowá no Mato Grosso do Sul, nada melhor do que assistir o filme de Vicent Carelli, “Martírio”. Além da tenaz resistência e sofrimento desse povo, o filme retrata o processo histórico a que todos os povos indígenas do país, os resistentes e os extintos, foram e estão sendo submetidos. O diretor do filme esteve presente no ATL para o debate.

Egon Heck – Fotos Laila Menezes
Cimi Secretariado Nacional

28 de abril 2017